RESENHA ICMS da 4ª Semana de Junho de 2009 (22/06/2009 a 26/06/2009)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Estaduais
ÁREA ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO NACIONAL Autopeças e produtos farmacêuticos Despacho CONFAZ nº 154 de 22.06.2009 Informa sobre aplicação no Estado do Espírito Santo, dos Protocolos ICMS 24/09 e 25/09. PAF - ECF Despacho CONFAZ nº 155 de 23.06.2009 PAF - ECF Laudo Nº POL0492009 - Mobility Sistemas de Informática Ltda. PMPF de Combustíveis Ato COTEPE/PMPF CONFAZ nº 12 de 23.06.2009 Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. PAF - ECF Despacho CONFAZ nº 159 de 24.06.2009 PAF - ECF Laudo Nº POL0622009 - VGM Comércio, Consultoria e Sistemas Ltda. Operações interestaduais com gado em pé Protocolo ICMS CONFAZ nº 26 de 03.04.2009 Dispõe sobre a substituição tributária em relação à diferença de preço, se houver, depois da remessa, nas operações interestaduais com gado em pé para abate. Operações interestaduais com gado em pé ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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