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ICMS/RS - Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e Guia Informativa (GI) - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2014/4380

Sumário

Introdução

I - GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS

I.1 - Finalidade

I.2 - Obrigatoriedade de entrega

I.3 - Dispensa de entrega

I.4 - Implicações pela não entrega da GIA

I.5 - Prazo de entrega

I.6 - Forma de envio

I.6.1 - Recepção dos dados

I.7 - Substituição, retificação e correção da GIA

II - GI - Guia Informativa

II.1 - Finalidade

II.2 - Considerações gerais - Informações que serão consideradas para fins de cálculo

II.3 - Obrigatoriedade de entrega

II.4 - Dispensa de entrega

II.5 - Implicações pela não entrega da GI

II.6 - Prazo de entrega - Periodicidade

II.6.1 - Contribuintes considerados omissos

II.7 - Forma de envio

II.7.1 - Recepção dos ( continua ... )

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