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ICMS/RS - Depósito fechado - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2009/4178

Sumário

Introdução

I. Obrigações acessórias

II. Não-incidência do ICMS

III. Operações com depósito fechado - Procedimentos fiscais na remessa

III.1 Remetente

III.2 Depósito fechado

IV. Operações com depósito fechado - Procedimentos fiscais no retorno

IV.1 Depósito fechado

IV.2 Depositante

V. Saídas do depósito fechado diretamente para outro estabelecimento

V.1 Estabelecimento depositante

V.2 Depósito fechado

VI. Mercadoria remetida para depósito fechado diretamente pelo fornecedor por conta e ordem do destinatário

VI.1 Estabelecimento fornecedor

VI.2 Depósito fechado

VI.3 Estabelecimento depositante (adquirente)

VII. Crédito de ICMS

Introdução

Determinadas operações realizadas pelos contribuintes ensejam por parte do Fisco tratamento fiscal diferenciado.

Neste contexto se inserem as operações realizadas com o estabelecimento do próprio contribuinte conhecido como "depósito ( continua ... )

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