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RECOF - Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Sob Controle Informatizado - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2015/4108

Sumário

Introdução

I - Objetivo do RECOF

I.1 - Operações abrangidas

I.2 - Outros produtos abrangidos

II - Habilitação para operar o regime

II.1 - Requisitos para a habilitação

II.2 - Condições para manutenção da habilitação

II.2.1 - Apuração dos montantes

II.2.2 - Comprovação do cumprimento das obrigações de exportação

II.2.3 - Aplicação das mercadorias estrangeiras admitidas no RECOF

II.2.4 - Relatório de adimplemento de obrigações

II.3 - RECOF Aeronáutico

III - Habilitação conjunta de fornecedor industrial

III.1 - Autorização e responsabilidade

IV - Procedimentos para a habilitação

IV.1 - Solicitação de co-habitação

IV.2 - Dispensa de documentos e informações

V - Análise e deferimento do pedido de habilitação

V.1 - Exame, diligência, deliberação e ( continua ... )

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