Contribui��es e benef�cios previdenci�rios - Valores a partir de 1� de janeiro de 2010 (Coment�rio

Contribui��es e benef�cios previdenci�rios - Valores a partir de 1� de janeiro de 2010
Coment�rio - Previdenci�rio/Trabalhista - 2010/0757
Sum�rio
Introdu��o
I - Reajuste de benef�cios
II - Sal�rio de contribui��o
II.1 - Empregados, dom�sticos e trabalhadores avulsos
II.2 - Demais segurados
III - Sal�rio-Fam�lia
IV- Aux�lio-Reclus�o
V - Demais benef�cios
VI - Pagamento mensal de benef�cios de valor superior a R$ 69.348,00
VII - Revoga��o da Portaria Interministerial MF/MPS n� 350/2009
Introdu��o
A Portaria MPS/MF n� 333 de 29.06.2010, alterada pela Portaria Interministerial MF/MPS n� 408 de 17.08.2010, disp�e sobre o sal�rio m�nimo e o reajuste dos benef�cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previd�ncia Social (RPS).
Neste Coment�rio ser�o demonstradas as principais altera��es trazidas pela referida Portaria.
I - Reajuste de benef�cios
Os benef�cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados, a partir de 1� de janeiro de 2010, em 7,72% (sete inteiros e setenta e dois cent�simos por cento).
Os benef�cios pagos pelo INSS em data posterior ao m�s de fevereiro de 2009 ser�o reajustados de acordo com os percentuais indicados a ( continua ... )

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