Contribuições e benefícios previdenciários - Valores a partir de 1º de janeiro de 2010Comentário - Previdenciário/Trabalhista - 2010/0757
Sumário
II.1 - Empregados, domésticos e trabalhadores avulsos
II.2 - Demais segurados
III - Salário-Família
IV- Auxílio-Reclusão
VI - Pagamento mensal de benefícios de valor superior a R$ 69.348,00
VII - Revogação da Portaria Interministerial MF/MPS nº 350/2009
A Portaria MPS/MF nº 333 de 29.06.2010, alterada pela Portaria Interministerial MF/MPS nº 408 de 17.08.2010, dispõe sobre o salário mínimo e o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).
Neste Comentário serão demonstradas as principais alterações trazidas pela referida Portaria.
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2010, em 7,72% (sete inteiros e setenta e dois centésimos por cento).
Os benefícios pagos pelo INSS em data posterior ao mês de fevereiro de 2009 serão reajustados de acordo com os percentuais indicados a ( continua ... )
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