RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Fevereiro de 2009 (09/02/2009 a 13/02/2009)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO Nacional IPTU - Sujeito Passico - Considerações Artigo - Municipal - 2009/0196 Do Contribuinte do IPTU: Definição do Sujeito Passivo da Obrigação Tributária Decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano. Daniel Barbosa Lima Faria Correa de Souza
Belo Horizonte Não houve ato publicado nesta semana Brasília DF e Brasília - Taxa de Funcionamento de Estabelecimento e Taxa de Execução de Obras - Cobrança - Regulamentação Decreto do Distrito Federal nº 30.036 de 09.02.2009 Regulamenta a cobrança das taxas que trata a Lei Complementar nº 783, de 30 de outubro de 2008.
Campinas
Municipal - Feriados e Pontos Facultativos - Exercício de 2009 e início de 2010 Decreto do Município de Campinas/SP nº 16.564 de 12.02.2009 Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, no Exercício de 2009, início de 2010, e dá outras providências. ISS - Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais - Forma de Tributação ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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