x
x
x
ICMS/SP - Nota Fiscal de Produtor - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2014/4057

Sumário

Introdução

I - Nota Fiscal de Produtor

I.1 - Dispensa de Emissão

I.2 - Indicações da Nota Fiscal de Produtor

I.2.1 - Impressões Tipográficas

I.2.2 - Demais Indicações

I.2.3 - Romaneio

I.2.4 - Processamento Eletrônico de Dados

I.2.5 - Destinação das Vias

I.2.5.1 - Operações Internas

I.2.5.2 - Operações Interestaduais

I.2.5.3 - Operações para o exterior

I.3 - Disposições Gerais

II - Modelo da Nota Fiscal de Produtor

Introdução

Os contribuintes do ICMS, por determinação da legislação vigente, devem emitir os documentos fiscais correspondentes à atividade que exercem, ou seja, se for um vendedor de mercadorias deve emitir a nota fiscal modelo 1 ou 1-A; se for um transportador rodoviário, deve emitir um CTRC (conhecimento de transporte rodoviário de cargas).

Constitui "obrigação acessória", a emissão de documentos fiscais para acobertar as operações e prestações realizadas pelos contribuintes.

Os produtores rurais também devem emitir notas fiscais ao efetuar a circulação de mercadorias com intuito comercial. Desse modo, ficam obrigados à emissão de Nota Fiscal de Produtor, modelo ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?