x
x
x
RESENHA ICMS da 5ª Semana de Dezembro de 2009 (29/12/2008 a 02/01/2009)

Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Estaduais

ÁREAASSUNTOPUBLICAÇÃOCONTEÚDO
NACIONALBenefícios fiscais para os setores de agronegócio, farmacêutico, telecomunicação, entre outros, e débitos fiscaisAto Declaratório CONFAZ nº 17 de 26.12.2008Ratifica os Convênios ICMS 133/08, 134/08, 137/08 a 144/08, 147/08, 148/08, 151/08, 153 a 157/08, de 5 de dezembro de 2008.
 Redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas e interestaduais de Etilenoglicol (MEG)Ato Declaratório CONFAZ nº 18 de 26.12.2008Rejeição do Convênio ICMS nº 135/08.
 Torna público o Convênio ICMSDespacho CONFAZ nº 112 de 24.12.2008Torna públicos o Convênio ICMS 160 e o Ajuste SINIEF 12, ambos de 23 de dezembro de 2008.
 Operações interestaduais realizadas por estabelecimento fabricante ou importadorConvênio ICMS CONFAZ nº 160 de 23.12.2008Prorroga as disposições do Convênio ICMS 133/02, que reduz a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais realizadas por estabelecimento fabricante ou importador, sujeitos ao regime de cobrança monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, a que se refere a Lei Federal nº 10.485, de 03.07.2002.
 Nota Fiscal de Produtor( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?