ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
NACIONAL | Autopeças | Protocolo ICMS CONFAZ nº 119 de 05.12.2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins. |
| Cosmético e higiene, aguardente, materiais de limpeza, suportes elásticos, fármacos e outros | Despacho CONFAZ nº 104 de 16.12.2008 | Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08. |
| ECF | Despacho CONFAZ nº 110 de 18.12.2008 | PAF - ECF Laudo Nº URB0012008 - SMALLSOFT TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. |
| ECF | Despacho CONFAZ nº 109 de 18.12.2008 | Registro ECF SE/CONFAZ Nº 020/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 10030. |
| Materiais de construção e limpeza, cosméticos, higiene pessoal, colchões e outros | ( continua ... ) |