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RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Dezembro de 2008 (08/12/2008 a 12/12/2008)

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NacionalNão houve artigo publicado nesta semana
Belo HorizonteMunicipal - Taxa de Comitérios - LançamentoEdital GERENTE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS - GTM/Belo Horizonte - MG S/N de 12.12.2008 Notifica os contribuintes que menciona do lançamento da Taxa de Manutenção de Cemitérios.

Brasília

DF e Brasília - Financiamento Especial para o Desenvolvimento - FIDE/DF - PRÓ-DF II - Liberação das parcelas - Alterações Decreto do Distrito Federal nº 29.811 de 09.12.2008 Altera o Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008, que "Dispõe sobre o Financiamento Especial para o Desenvolvimento previsto na Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, que Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ - DF II e na Lei nº 3.266, que Complementa os dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ - DF II.
DF e Brasília - ICMS e ISS - Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários do Distrito Federal (REFAZ III) - Alterações ( continua ... )

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