RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Dezembro de 2008 (08/12/2008 a 12/12/2008)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO Nacional Não houve artigo publicado nesta semana Belo Horizonte Municipal - Taxa de Comitérios - Lançamento Edital GERENTE DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS - GTM/Belo Horizonte - MG S/N de 12.12.2008 Notifica os contribuintes que menciona do lançamento da Taxa de Manutenção de Cemitérios.
Brasília
DF e Brasília - Financiamento Especial para o Desenvolvimento - FIDE/DF - PRÓ-DF II - Liberação das parcelas - Alterações Decreto do Distrito Federal nº 29.811 de 09.12.2008 Altera o Decreto nº 28.852, de 12 de março de 2008, que "Dispõe sobre o Financiamento Especial para o Desenvolvimento previsto na Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, que Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ - DF II e na Lei nº 3.266, que Complementa os dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ - DF II. DF e Brasília - ICMS e ISS - Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários do Distrito Federal (REFAZ III) - Alterações ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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