RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Dezembro de 2008 (01/12/2008 a 05/12/2008)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO Nacional Restrições Ambientais e o IPTU - Considerações Artigo - Municipal - 2008/0191 Restrições Ambientais e o IPTU Kiyoshi Harada
Belo Horizonte Municipal - Feriados - Divulgação. Comunicado Secretário Municipal de Governo - SMG/Belo Horizonte - MG S/N de 28.11.2008 Divulga a relação de feriados do Município de Belo Horizonte para o exercício de 2009. Municipal - Metas fiscais - prazo de entrega - prorrogação. Decreto do Município de Belo Horizonte/MG nº 13.403 de 01.12.2008 Prorroga o prazo previsto no § 4º do art. 6º da Lei nº 9.303, de 09 de janeiro de 2007, que fixa as diretrizes de modernização da Administração Tributária no Município e dá outras providências.
Brasília
DF e Brasília - Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não - Tributários do Distrito Federal - REFAZ III - Alterações ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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