| ÁREA | ASSUNTO | PUBLICAÇÃO | CONTEÚDO |
| NACIONAL | Registro | Despacho CONFAZ nº 82 de 29.10.2008 | Registro ECF SE/CONFAZ Nº 017/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 10021. |
| | Registro | Despacho CONFAZ nº 81 de 29.10.2008 | Registro ECF SE/CONFAZ Nº 016/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 10023. |
| | Combustíveis | Ato COTEPE CONFAZ nº 20 de 22.10.2008 | Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. |
| | Termo Descritivo Funcional | Despacho CONFAZ nº 84 de 30.10.2008 | IBM - Termo Descritivo Funcional nº 020/2008. |
| | ZFM - Livre Comércio | Despacho CONFAZ nº 83 de 30.10.2008 | A Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA informa, para os fins do disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 25/08, sobre a publicação do Decreto nº 6.614/08, que regulamenta a Lei nº 8.256/91, que cria áreas de livro comércio nos Municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências. |
| ACRE | PROACRE | ( continua ... ) |
