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ICMS/SP - Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2015/3932

Sumário

Introdução

I - Emissão do cupom fiscal

I.1 - Obrigatoriedade

I.1.1 - Dispensa de emissão

I.2 - Indicações mínimas obrigatórias

I.3 - Tributação diferenciada

I.4 - Hipóteses de emissão de outro documento fiscal

I.5 - Entrega de mercadorias em domicílio

I.6 - Informação relativa ao IPI

I.7 - Cancelamento

I.8 - Cupom fiscal adicional

I.9 - Desconto

II - Emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor

II.1 - Emissão por meio do ECF

II.2 - Indicações mínimas obrigatórias

II.3 - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais

II.4 - Inutilização dos formulários

II.5 - Impossibilidade de uso do ECF

II.6 - Emissão facultativa de documento por contribuinte que não utilize ECF

II.7 - Nota Fiscal de Venda a Consumidor "On-line" (NFVC ( continua ... )

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