RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Outubro de 2008 (20/10/2008 a 24/10/2008)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO Nacional Não houve artigo publicado nesta semana Belo Horizonte Não houve ato publicado nesta semana Brasília DF e Brasília - INPC - Novembro/2008 - Divulgação Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 431 de 23.10.2008 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
Campinas
Municipal - Ponto Facultativo Decreto do Município de Campinas/SP nº 16.435 de 17.10.2008 Declara facultativo o ponto no dia 27 de Outubro de 2008. ISS - Construção Civil - Base de Cálculo - Apuração - Republicação Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF - Campinas - SP nº 1 de 17.10.2008
Rep. DOM de 22.10.2008Dispõe sobre a Pauta Fiscal Mínima para apuração da base de cálculo e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre os serviços de construção civil. ISS - Sociedades Profissionais - Emissão Obrigatória de Notas Fiscais a partir de 1º de Janeiro de 2009 - Atualizado de Acordo com a Instrução Normativa DRM nº 6/2008 ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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