RESENHA MUNICIPAL da 4� Semana de Outubro de 2008 (20/10/2008 a 24/10/2008) (RESENHA MUNICIPAL da 4� Semana de Outubro de 2008 (20/10/2008 a

RESENHA MUNICIPAL da 4� Semana de Outubro de 2008 (20/10/2008 a 24/10/2008)
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Atos Municipais

MUNIC�PIO ASSUNTO PUBLICA��O CONTE�DO
Nacional N�o houve artigo publicado nesta semana
Belo Horizonte N�o houve ato publicado nesta semana
Bras�lia DF e Bras�lia - INPC - Novembro/2008 - Divulga��o Portaria SECRET�RIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF n� 431 de 23.10.2008 Divulga a varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor - INPC.

Campinas
Municipal - Ponto Facultativo Decreto do Munic�pio de Campinas/SP n� 16.435 de 17.10.2008 Declara facultativo o ponto no dia 27 de Outubro de 2008.
ISS - Constru��o Civil - Base de C�lculo - Apura��o - Republica��o Resolu��o SECRET�RIO MUNICIPAL DE FINAN�AS - SMF - Campinas - SP n� 1 de 17.10.2008
Rep. DOM de 22.10.2008 Disp�e sobre a Pauta Fiscal M�nima para apura��o da base de c�lculo e lan�amento do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza incidente sobre os servi�os de constru��o civil.
ISS - Sociedades Profissionais - Emiss�o Obrigat�ria de Notas Fiscais a partir de 1� de Janeiro de 2009 - Atualizado de Acordo com a Instru��o Normativa DRM n� 6/2008 ( continua ... )

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