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ICMS/SP - Pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha - Substituição tributária - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4964

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

II - Responsabilidade tributária

III - Aplicabilidade

III.1 - Inaplicabilidade

III.1.1 - Mudança de destinação

IV - Antecipação do ICMS na entrada de mercadoria em território paulista

V - Produtos inclusos no regime

VI - Base de cálculo

VI.1 - Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST

VI.2 - Hipótese de redução da base de cálculo

VI.3 - Contratação do frete pelo contribuinte substituído

VII - Alíquota

VIII - Emissão e escrituração do documento fiscal

VIII.1 - Contribuinte substituído

VIII.2 - Contribuinte substituto

IX - Recolhimento

Introdução

Via de regra, cada contribuinte paga o ICMS relativo à operação que realizar. Contudo, há casos em que a legislação atribui a responsabilidade pelo recolhimento do imposto a outro contribuinte, que não aquele que deu causa ao fato gerador, tal como ocorre nas operações sujeitas à substituição ( continua ... )

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