RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Agosto de 2008 (25/08/2008 a 29/08/2008)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Municipais
MUNICÍPIO ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO Nacional ISS e Cartórios - Lei Complementar 116/03 - Considerações Artigo - Municipal - 2008/0188 ISS e Cartórios - Lei Complementar 116/03 - Considerações Belo Horizonte Não houve ato publicado nesta semana Brasília DF e Brasília - ICMS/ISS - Livro Fiscal Eletrônico - Alterações - Republicação Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 322 de 13.08.2008 Obs. Rep. DO-DF de 29.08.2008
Altera a Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005. DF e Brasília - Regimento Interno do Tribunal de Julgamento Administrativo - TJA/DF - Aprovação Instrução Normativa Diretor-Geral da Agência de Fiscalização do Distrito Federal nº 3 de 22.08.2008 Aprova o Regimento Interno do Tribunal de Julgamento Administrativo da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, e dá outras providências. Campinas Não houve ato publicado nesta semana Curitiba Municipal - Programa Curitiba Tecnoparque - Incentivos Fiscais para Empresas de Base Tecnológica e Instituições de Ciência e Tecnologia - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 310/2008 ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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