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ICMS/PR - Autopeças - Substituição Tributária - Revendedor - Procedimentos

Comentário - Estadual - 2008/2262

Sumário

Introdução

I. Definição de Substituição Tributária

II. Contribuinte Responsável por Substituição

III. Contribuinte Substituído

IV. Aquisição de Autopeças sem a Retenção do ICMS

V. Escrituração dos Livros Fiscais pelo Substituído

VI. Emissão e Escrituração da Nota Fiscal de Saída

VII. Devolução pelo Contribuinte Substituído

VIII. Operação de Saída Interestadual

VIII.1 Emissão e Escrituração da Nota Fiscal - Destinatário Situado em Estado Signatário de Acordo

VIII.2 Emissão e Escrituração da Nota Fiscal - Destinatário Situado em Estado não Signatário de Acordo

VIII.3 Recuperação e Ressarcimento do Imposto Pago em Favor do Estado do Paraná

VIII.4 Emissão de Nota Fiscal para Recuperação e Ressarcimento do Imposto

IX. Inutilização de Mercadoria cujo Imposto Tenha Sido Retido

X. Vedação e Apropriação de Crédito

XI. Levantamento de Estoque para as Operações com Autopeças

XI.1 Decreto 2.473/2008 - Substituição Tributária a Partir de ( continua ... )

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