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ICMS/AC - Remessa em Demonstração e Exposição ou Feira - Diferenciação - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2015/3676

Sumário

Introdução

I - Diferenciação

II - Demonstração

II.1 - Emissão da Nota Fiscal de Remessa

II.2 - Escrituração da Nota Fiscal de Remessa

II.3 - Emissão da Nota Fiscal de Retorno

II.4 - Crédito em Operações Interestaduais

III - Exposição ou Feira - Operação Interna

III.1 - Emissão da Nota Fiscal de Remessa para Exposição ou Feira

III.2 - Escrituração da Nota Fiscal de Remessa para Exposição ou Feira

III.3 - Emissão da Nota Fiscal de Retorno de Exposição ou Feira

III.4 - Escrituração da Nota Fiscal de Retorno de Exposição ou Feira

IV - Exposição ou Feira - Operação Interestadual

V - Tratamento Fiscal - IPI

Introdução

Antes de efetuar determinada venda, é possível que o potencial adquirente queira ter um conhecimento mais aprofundado do produto, analisar fisicamente suas características e peculiaridades. Para dar essa ciência ao possível adquirente, é comum que as empresas remetam o produto em demonstração. Neste caso, o produto poderá ser posteriormente adquirido, caso atenda às necessidades daquele que o recebeu, ou mesmo ser devolvido, por não atender a essas necessidades. O principal aspecto a ser observado nesta operação é que tenha destinatário ( continua ... )

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