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ICMS/SP - Pilhas e baterias - Substituição tributária - Roteiro de Procedimentos - Aplicável até 31.12.2015

Roteiro - Estadual - 2015/3605

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

II - Responsabilidade tributária

III - Aplicabilidade

III.1 - Saída interna de mercadoria importada por estabelecimento atacadista (importador), com destino a estabelecimento industrial, comercial ou a consumidor final

IV - Produtos inclusos no regime

V - Operações internas

V.1 - Base de cálculo e valor do imposto

V.1.1 - Preço final a consumidor

V.1.2 - Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)

V.2 - Alíquota

V.3 - Emissão e escrituração do documento fiscal

V.3.1 - Contribuinte substituto

V.3.2 - Contribuinte substituído

V.3.2.1 - Contratação do frete pelo contribuinte substituído

V.4 - Recolhimento

VI - Operações de aquisição interestadual

VI.1 - Base de cálculo

VI.1.1 - Preço final ao consumidor ( continua ... )

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