Perguntas e Respostas sobre o Contrato de AprendizagemComentário - Previdenciário/Trabalhista - 2008/0700
Fonte: Site do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE (Manual da Aprendizagem)O que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz?
I. O que é o contrato de aprendizagem?
II. O que é o programa de aprendizagem?
III. Quais são os estabelecimentos que estão obrigados a contratar aprendizes?
IV. As empresas públicas e sociedades de economia mista também estão obrigadas a contratar aprendizes?
VI. E na hipótese de o curso de aprendizagem ser ministrado pelas Entidades sem Fins Lucrativos (ESFLs)?
VIII. Qual é a cota de aprendizes a serem contratados?
IX. Quais as funções que devem ser consideradas para efeito do cálculo da cota de aprendizes?
X. A quem compete fiscalizar o cumprimento das cotas de aprendizes?
XI. A quem compete fiscalizar os programas de aprendizagem desenvolvidos pelas ESFLs?
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