Perguntas e Respostas sobre o Contrato de Aprendizagem (Coment�rio

Perguntas e Respostas sobre o Contrato de Aprendizagem
Coment�rio - Previdenci�rio/Trabalhista - 2008/0700

Fonte: Site do Minist�rio do Trabalho e Emprego - MTE (Manual da Aprendizagem)
O que � preciso saber para contratar o jovem aprendiz?
I. O que � o contrato de aprendizagem?
II. O que � o programa de aprendizagem?
III. Quais s�o os estabelecimentos que est�o obrigados a contratar aprendizes?
IV. As empresas p�blicas e sociedades de economia mista tamb�m est�o obrigadas a contratar aprendizes?
V. O curso de aprendizagem, ministrado pelo Sistema S (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT e SESCOOP) gera algum �nus financeiro para as
empresas?
VI. E na hip�tese de o curso de aprendizagem ser ministrado pelas Entidades sem Fins Lucrativos (ESFLs)?
VII. A empresa que tem v�rios estabelecimentos pode concentrar a realiza��o das atividades pr�ticas em um �nico local?
VIII. Qual � a cota de aprendizes a serem contratados?
IX. Quais as fun��es que devem ser consideradas para efeito do c�lculo da cota de aprendizes?
X. A quem compete fiscalizar o cumprimento das cotas de aprendizes?
XI. A quem compete fiscalizar os programas de aprendizagem desenvolvidos pelas ESFLs?
XII. Quais as penalidades previstas e/ou provid�ncias cab�veis em caso de descumprimento da legisla��o de aprendizagem?
XIII. Quem pode ser aprendiz? ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.

Área:

Ajuda: como pesquiso frases ou express�es?

Prezado Usu�rio,
O acesso ao texto integral desta p�gina � restrito a usu�rios cadastrados no FISCOSoft On Line. Se voc� j� possui cadastro, basta clicar aqui para prosseguir. Ou, caso haja interesse, clique aqui e cadastre-se gratuitamente para acesso por um per�odo de 7 dias.