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Perguntas e Respostas sobre o Contrato de Aprendizagem

Comentário - Previdenciário/Trabalhista - 2008/0700

 
Fonte: Site do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE (Manual da Aprendizagem)

O que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz?

I. O que é o contrato de aprendizagem?

II. O que é o programa de aprendizagem?

III. Quais são os estabelecimentos que estão obrigados a contratar aprendizes?

IV. As empresas públicas e sociedades de economia mista também estão obrigadas a contratar aprendizes?

V. O curso de aprendizagem, ministrado pelo Sistema S (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT e SESCOOP) gera algum ônus financeiro para as

empresas?

VI. E na hipótese de o curso de aprendizagem ser ministrado pelas Entidades sem Fins Lucrativos (ESFLs)?

VII. A empresa que tem vários estabelecimentos pode concentrar a realização das atividades práticas em um único local?

VIII. Qual é a cota de aprendizes a serem contratados?

IX. Quais as funções que devem ser consideradas para efeito do cálculo da cota de aprendizes?

X. A quem compete fiscalizar o cumprimento das cotas de aprendizes?

XI. A quem compete fiscalizar os programas de aprendizagem desenvolvidos pelas ESFLs?

XII. Quais as penalidades previstas e/ou providências cabíveis em caso de descumprimento da legislação de aprendizagem?

XIII. Quem pode ser aprendiz? ( continua ... )

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