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Comentários sobre a NR 5 - CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)

Comentário - Previdenciário/Trabalhista - 2008/0698

 
Fonte: Site do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE (Manual CIPA - Nova NR 5)

Sumário

I. Introdução

II. Do Objetivo

III. Da Constituição

IV. Da Organização

V. Das Atribuições

VI. Do Funcionamento

VII. Do Treinamento

VIII. Do Processo Eleitoral

IX. Cronograma de Processo Eleitoral

X. Das Contratantes e Contratadas

XI. Disposições Finais

I. Introdução

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, por meio do Manual CIPA - Nova NR 5, orientações quanto à correta interpretação dos itens e subitens (5.1 a 5.51) da Norma Regulamentadora (NR) nº 5 (Comissão Interna de Prevenção Acidentes), conforme será demonstrado neste comentário.

II. Do ( continua ... )

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