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São Paulo/SP - ISS - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Novos Valores para o Ano de 2008.

Comentário - Municipal - 2008/0588

I - Introdução

O Município de São Paulo, desde o ano de 2004, tributa os Autônomos e as Sociedades de Profissionais através do chamado Regime Especial de Recolhimento.

Nesta sistemática a base de cálculo não é o preço do serviço ou a importância paga a título de remuneração do próprio trabalho. O regime especial fixa um valor mensal sobre o qual deve ser aplicada a alíquota correspondente ao serviço prestado.

 
A apuração do Imposto é mensal mas o recolhimento é trimestral.

Para o ano de 2008 esses valores devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulada no exercício anterior.

Neste comentário apresentaremos os novos valores do ISS para 2008 e os detalhes sobre a forma de tributação desses profissionais.

II - Autônomos - Trabalho Pessoal

II.1 - Valor da Base de Cálculo - 2008

Para o ano de 2008 não houve nenhuma alteração na forma de tributação dos profissionais autônomos. Somente os valores é que devem ser corrigidos com base na variação acumulada do IPCA.

Na Tabela abaixo elaboramos um comparativo da base de cálculo mensal dos últimos cinco anos.

( continua ... )
ContribuintesBase de Cálculo Mensal 2004Base de Cálculo Mensal 2005Base de Cálculo Mensal 2006Base de Cálculo Mensal 2007Base de Cálculo Mensal 2008

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