S�o Paulo/SP - ISS - Aut�nomos e Sociedades de Profissionais - Novos Valores para o Ano de 2008. (Coment�rio

S�o Paulo/SP - ISS - Aut�nomos e Sociedades de Profissionais - Novos Valores para o Ano de 2008.
Coment�rio - Municipal - 2008/0588
I - Introdu��o
O Munic�pio de S�o Paulo, desde o ano de 2004, tributa os Aut�nomos e as Sociedades de Profissionais atrav�s do chamado Regime Especial de Recolhimento.
Nesta sistem�tica a base de c�lculo n�o � o pre�o do servi�o ou a import�ncia paga a t�tulo de remunera��o do pr�prio trabalho. O regime especial fixa um valor mensal sobre o qual deve ser aplicada a al�quota correspondente ao servi�o prestado.

A apura��o do Imposto � mensal mas o recolhimento � trimestral.
Para o ano de 2008 esses valores devem ser atualizados com base na varia��o do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica - IBGE, acumulada no exerc�cio anterior.
Neste coment�rio apresentaremos os novos valores do ISS para 2008 e os detalhes sobre a forma de tributa��o desses profissionais.
II - Aut�nomos - Trabalho Pessoal
II.1 - Valor da Base de C�lculo - 2008
Para o ano de 2008 n�o houve nenhuma altera��o na forma de tributa��o dos profissionais aut�nomos. Somente os valores � que devem ser corrigidos com base na varia��o acumulada do IPCA.
Na Tabela abaixo elaboramos um comparativo da base de c�lculo mensal dos �ltimos cinco anos.

( continua ... )

Contribuintes Base de C�lculo Mensal 2004 Base de C�lculo Mensal 2005 Base de C�lculo Mensal 2006 Base de C�lculo Mensal 2007 Base de C�lculo Mensal 2008

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