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ICMS/SP - Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/3527

Sumário

Introdução

I - Considerações iniciais

II - Regras gerais para cálculo da base reduzida

III - Produtos e serviços sujeitos à redução da base de cálculo - Condições

III.1 - Aeronaves, partes e peças

III.2 - BEFIEX

III.3 - Cesta básica - Operações internas

III.4 - Diamantes e esmeraldas

III.5 - Empresa jornalística - Editora de livros - Empresa de radiodifusão - Importação

III.6 - Equino puro-sangue - Operações internas

III.7 - Flotigam EDA-B

III.8 - Gás liquefeito de petróleo e gás natural

III.9 - Insumos agropecuários

III.10 - Insumos agropecuários - Rações e adubos

III.11 - Máquinas, aparelhos e veículos usados

III.12 - Máquinas industriais e implementos agrícolas

III.13 - Obra de arte

III.14 - Pedra britada e pedra de mão - Saídas internas

III.15 - Pó de alumínio - Operações ( continua ... )

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