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Contribuição sindical patronal - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2013/4032

Sumário

Introdução

I - Definição

II - Tabela prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

II.1 - Maior valor de referência (MVR)

II.2 - Tabelas da confederação nacional do comércio, da indústria e do transporte

II.2.1 - Confederação Nacional da Indústria (CNI)

II.2.2 - Confederação Nacional do Transporte (CNT)

II.2.3 - Confederação Nacional do Comércio (CNC)

III - Cálculo da contribuição sindical

IV - Prazo para recolhimento

IV.1 - Recolhimento fora do prazo

V - Empresas com sucursais ou filiais

VI - Diversas atividades econômicas

VII - Alteração do capital social

VIII - Empresas desobrigadas do registro do capital social

IX - Entidades sem fins lucrativos

X - Empresas com atividades paralisadas

XI - Local do recolhimento

XII - Concorrências públicas

XIII - ( continua ... )

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