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Sociedade em Conta de Participação - Aspectos fiscais, contábeis e societários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/4186

Introdução

I - Conceito

II - Aspectos societários

II.1 - Constituição da SCP e seus efeitos

II.2 - Admissão de sócio

II.3 - Impedimento à adoção de nome empresarial

II.4 - Patrimônio e falência

III - Escrituração

IV - Avaliação dos Investimentos em SCP

IV.1- Avaliação pelo valor de patrimônio líquido (Equivalência Patrimonial)

IV.2 - Avaliação pelo método do custo

V - Aspectos fiscais

V.1 - Tributação

V.2 - Opção pelo lucro presumido

V.3 - Prejuízos fiscais apurados pela SCP

V.4 - Recolhimento dos tributos

V.5 - Distribuição de lucros

V.5.1 - Regras válidas a partir de 2015

V.6 - Ganhos ou perdas na alienação do investimento em SCP

V.7 - Informação à RFB

V.7.1 - Informação na ( continua ... )

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