x
x
x
RESENHA ICMS da 3ª Semana de Novembro de 2007 (19/11/2007 a 23/11/2007)

Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Estaduais

ÁREAASSUNTOPUBLICAÇÃOCONTEÚDO
NACIONALRatificação de ConvêniosAto Declaratório - CONFAZ nº 16 de 16.11.2007Ratifica os Convênios ICMS 124/07, 126/07, 127/07 e 128/07, de 25 de outubro de 2007.
ACRENão houve publicação na semana
ALAGOASAquisições interestaduais - Antecipação - Prazo de recolhimento - ProrrogaçãoInstrução Normativa Sec. Faz. - AL nº 41 de 16.11.2007Prorroga o prazo de pagamento do ICMS Antecipado com vencimento no dia 20 de novembro de 2007 para o dia 23 do mesmo mês.
AMAPÁMedicamentosDecreto do Estado do Amapá nº 4.574 de 07.11.2007Altera o Decreto nº 6.377, de 16.10.02 que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos.
AMAZONASPonto facultativoDecreto do Estado do Amazonas S/N de 14.11.2007(Declara ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, sediadas no Município de Manaus, no dia 20 de novembro de 2.007).
BAHIACafé( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?