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Retenção na Fonte - ISS e INSS - Escrituração Contábil - Sugestão

Comentário - Federal/Contábil - 2007/2069

Introdução

Neste Comentário, demonstraremos uma sugestão de contabilização do ISS e do INSS retido na fonte, no caso de prestação de serviços tomados de pessoa jurídica. Para tanto, efetuaremos lançamentos a serem realizados tanto pelo tomador do serviço, como para o prestador do serviço.

I - Retenção do ISS

O ISS tem como fato gerador a prestação do serviço. Assim, sendo prestado o serviço, surge a obrigação de recolher o imposto. A responsabilidade por esse recolhimento, regra geral, é do próprio prestador, entretanto, a legislação de cada Município pode determinar que cabe ao tomador a obrigação de recolher o ISS incidente sobre o serviço tomado. Quando a responsabilidade pelo recolhimento do ISS recai sobre o tomador, este deverá proceder à sua retenção.

Ocorrendo a prestação do serviço e a respectiva retenção, tanto o tomador quanto o prestador ficam sujeitos aos lançamentos contábeis correspondentes. Dessa forma, considerando como fato gerador do ISS a prestação do serviço, sugerimos os lançamentos contábeis conforme segue.

I.1 - Escrituração contábil - Sugestão de lançamentos

I.1.1 Tomador do Serviço

Para os lançamentos aqui sugeridos, devemos considerar os seguintes dados:

- valor do serviço: R$ 1.000,00;

- retenção (2%): R$ 20,00.

Considerando que o fato gerador da retenção do ISS na fonte seja a prestação do serviço, sugerimos os seguintes lançamentos contábeis, no tomador do serviço:

A) Por ocasião da prestação do serviço:

D - Serviço prestado por pessoa jurídica (CR) - R$ 1.000,00

C - ISS na fonte a recolher (PC) - R$ 20,00

C - Caixa ou banco (AC) - R$ 980,00

B) Pelo recolhimento do ISS ( continua ... )

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