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ICMS/AM - Industrialização por encomenda - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2013/3145

Sumário

Introdução

I - Conceito de industrialização

II - Suspensão do ICMS

II.1 - Descumprimento das condições para a aplicação da suspensão

III - Remessa para industrialização por encomenda

III.1 - Nota Fiscal de remessa

III.2 - Escrituração da Nota Fiscal de remessa

IV - Retorno da mercadoria industrializada

IV.1 - Base de cálculo

IV.2 - Nota Fiscal de retorno de industrialização

IV.3 - Escrituração da Nota Fiscal de retorno

V - Remessa para industrialização por conta e ordem

V.1 - Procedimentos pelo estabelecimento fornecedor

V.2 - Procedimentos pelo estabelecimento industrializador

VI - Industrialização por mais de um estabelecimento

VII - Mercadorias não utilizadas no processo de industrialização

VIII - Industrialização realizada por não contribuintes

IX - Zona Franca de Manaus

( continua ... )

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