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Curitiba/PR - Apoio e Incentivo à Cultura por meio do Mecenato Subsidiado - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 1.549/2006

Comentário - Municipal - 2007/0388

I - Introdução

II - Finalidade do Programa

III - A Quem se Destina

IV - Definições Importantes

V - O Mecenato Subsidiado

V.1 - Montante de Renúncia Fiscal

V.2 - Valor Destinado Individualmente

V.3 - Procedimentos

V.3.1 - Inscrição do Projeto

V.3.2 - Captação de Recursos

V.3.2.1 - Certidão de Enquadramento

V.3.2.2 - Certidão de Incentivo

V.3.2.3 - Depósito em Conta

VI - Incentivo Fiscal

VI.1 - Dedução de Impostos

VI.2 - Prazo para Aplicação do Incentivo

VII - Prestação de Contas e Fiscalização

I - Introdução

O Município de Curitiba disciplina suas regras de incentivo à cultura, por meio da Lei Complementar Municipal nº 57/2005 e do seu regulamento, o Decreto nº ( continua ... )

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