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IRPJ/CSLL/PIS-Pasep e COFINS - Operações nos Mercados de Liquidação Futura e Fundos de Investimento - Tratamento Tributário - IN SRF nº 575/2005

Comentário - Federal - 2006/1078

S U M Á R I O

I - Operações em Mercados de Liquidação Futura - Determinação da Base de Cálculo do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e COFINS

I.1 - Pessoas jurídicas em geral

I.2 - Instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep)

I.2.1 - Regras específicas para instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil

II - Aplicações em Fundos de Investimento - Base de Cálculo do Imposto e Determinação das Perdas

II.1 - Incidência semestral

II.2 - Incidência no resgate, sem incidência semestral

II.3 - Incidência no resgate, com incidência semestral

II.4 - Tributação do valor referencial positivo

II.5 - Tratamento no caso de valor referencial negativo

II.6 - Resgate de aplicações distintas

II.7 - Cálculo do valor referencial na incidência semestral do imposto em 31 de maio de 2005

II.8 - Aplicações feitas até 31/12/2004

II.9 - Incidência do imposto de renda na fonte

II.10 - Fundos e clubes de investimento em ações com tributação no resgate - Aplicações existentes em 31 de dezembro de 2001

III - Prazo Médio da Carteira dos Fundos de Investimento

Introdução

A Instrução Normativa SRF nº 575/2005 explicita o tratamento tributário aplicável às perdas e ganhos nos mercados de liquidação futura e às aplicações em fundos de investimento.

I - Operações em Mercados de Liquidação Futura - Determinação da Base de Cálculo do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e ( continua ... )

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