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IPI/ICMS/SP - Veículo - Táxi - Isenção - Prazos e condições - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal/Estadual - 2017/3971

Sumário

Introdução

I - Isenção do IPI

I.1 - Quem pode adquirir veículo com isenção

I.2 - Requisitos para habilitação ao benefício

I.2.1 - Cooperativa de trabalho

I.2.2 - Documentos necessários

I.3 - Reconhecimento do direito ao benefício

I.4 - Expedição do veículo adquirido com isenção do IPI

I.5 - Transferência do veículo a terceiros

II - Isenção do ICMS no Estado de São Paulo

II.1 - Quem pode adquirir o veículo com isenção

II.1.1 - Condição para a aplicação da isenção

II.2 - Requisitos para habilitação do beneficiário

II.2.1 - Reconhecimento da isenção

II.3 - Obrigações do revendedor autorizado

II.4 - Obrigações do fabricante

II.5 - Concessão única do benefício

II.6 - Acessórios do veículo

II.7 - Alienação

II.8 - ( continua ... )

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