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ICMS/SP - Crédito acumulado - Geração, apropriação e utilização - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2015/3562

Sumário

Introdução

I - Geração do crédito acumulado

I.1 - Saída interestadual

I.2 - Direito ao crédito

I.3 - Crédito originário da "Guerra Fiscal"

I.4 - Crédito lastreado em documentos inidôneos

II - Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado - e-CredAc

III - Apropriação do crédito acumulado

III.1 - Sistemática de custeio

III.1.1 - Entradas por transferência

III.2 - Sistema de apuração

III.3 - Apuração simplificada

III.3.1 - Determinação dos valores

III.3.1.1 - Crédito outorgado

III.3.2 - Verificação sumária

III.3.3 - Vedação à utilização da apuração simplificada

III.3.4 - Período de utilização da sistemática simplificada

III.4 - Apropriação do crédito gerado - Sistema e-CredAc

III.4.1 - Registro do pedido

III.4.1.1 - Apresentação de via impressa do pedido de ( continua ... )

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