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Imposto de Renda - Aplicação ou operação financeira - Renda fixa e renda variável - Tributação - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/3175

Sumário

Introdução

I - Imposto sobre a renda

II - Mercado financeiro e de capitais

III - Renda fixa e renda variável

IV - Fundos de investimento

V - Tributação pelo imposto de renda

V.1 - Imposto de Renda na Fonte - IRRF

V.1.1 - Retenção na fonte - Alíquotas regressivas

VI - Fundos de investimentos - Norma geral

VI.1 - Alíquotas incidentes no resgate

VI.2 - Alíquotas incidentes na tributação semestral

VI.3 - Transformação de fundo de investimento com prazo de carência para fundo sem prazo de carência

VI.4 - Transferência do cotista de um fundo para outro

VI.5 - Apuração de perdas

VI.6 - Fundos de investimento constituídos sob a forma de condomínio fechado

VI.7 - Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do imposto

VI.8 - Fundos de investimento em ações

VI.8.1 - Definição de fundos de investimento em ações

VI.8.2 - Apropriação dos rendimentos e base de ( continua ... )

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