PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação - Importação por conta e ordem de terceiro - Roteiro de ProcedimentosSumário
I - Definição de importação por conta e ordem de terceiro
II - Importador por conta e ordem de terceiros
III - Adquirente
IV - PIS/PASEP e COFINS para o importador
V - PIS/PASEP e COFINS para o adquirente
VI - PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação
VII - CIDE Combustíveis
VIII - Procedimentos
VIII.1 - Contrato
VIII.2 - Declaração de Importação - DI
VIII.3 - Conhecimento de carga
VIII.4 - Fatura comercial
VIII.5 - Notas fiscais
VIII.6 - Registros fiscais e contábeis
IX - Pena de perdimento
Esse Roteiro objetiva explicitar a incidência, tanto no mercado interno como na importação, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS nas operações de importação por conta e ordem de terceiro, bem como esclarecer como se dá a sua ( continua ... )
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