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IRPJ, CSLL, COFINS e PIS - Serviços prestados por pessoas jurídicas - Retenção na fonte - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/4068

Sumário

Introdução

I - Abrangência da obrigatoriedade

I.1 - Imposto de Renda

I.2 - Contribuições Sociais

I.2.1 - Conceitos de limpeza, conservação, manutenção, segurança, locação de mão-de-obra e serviços profissionais para fins de retenção das contribuições

I.2.2 - Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições

II - Dispensa da retenção

II.1 - Imposto de Renda

II.2 - Contribuições sociais

II.2.1 - Dispensa em decorrência do valor a ser pago.

II.2.2 - Itaipu Binacional

II.2.3 - Transporte internacional e estaleiros navais

II.2.4 - Empresas optantes pelo Simples Nacional

II.2.5 - Cooperativas

II.2.6 - Pessoa jurídica amparada por medida judicial

II.2.7 - Isenções

III - Valor a ser retido

III.1 - Imposto de Renda

III.1.1 - Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte - Não retenção pela fonte pagadora - PN COSIT nº 1 de ( continua ... )

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