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Contrato de Safra - Considerações Gerais

Comentário - Previdenciário/Trabalhista - 2005/0427

1. Introdução

A contratação de trabalhadores rurais no período de safra apresenta-se especialmente complexa.

O empregador enfrenta grande dificuldade para orientar sua conduta dentro das prescrições legais. Por outro lado, o trabalhador preocupa-se unicamente com a sua sobrevivência imediata, considerando apenas o recebimento de salário, sem avaliar aspectos importantes, como, por exemplo, os relativos à saúde e segurança no ambiente de trabalho.

O desconhecimento das regras jurídicas aplicáveis é o primeiro obstáculo que deverá ser superado.

2. Relação de Trabalho Rural

2.1 Empregador Rural

Empregador rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividades agroeconômicas.

Não faz diferença se a exploração é permanente ou temporária, se é realizada diretamente ou por intermédio de prepostos (representantes), por conta própria ou por conta de terceiros, desde que realizada profissionalmente; isto é, com o intuito de obter ganhos, estaremos diante de um empregador rural.

2.2 Trabalhador Rural

É a pessoa física que presta serviço a empregador rural; isto é, a outra pessoa física ou jurídica que explore atividades agroeconômicas.

Se a prestação de serviço se realizar com pessoalidade, não- eventualidade, sob dependência do empregador rural e mediante salário, o trabalhador rural será um empregado rural.

2.3 Caracterização da Relação de Emprego

. pessoalidade - o próprio empregado é quem presta o serviço, que executa as tarefas, não podendo contratar auxiliares ou fazer-se substituir por outra pessoa;

. não- eventualidade - o serviço é relacionado com a atividade normal, rotineira, do empreendimento;

. remuneração - o empregado recebe um pagamento pela execução desse serviço; ( continua ... )

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