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ICMS/SP - Devolução de Mercadorias - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/3544

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Devolução de Mercadoria

III - Devolução por Não Contribuinte

III.1 - Nota Fiscal

III.2 - Escrituração

III.3 - Direito ao Crédito

III.3.1 - Conceitos

III.3.2 - Resposta à Consulta Sobre o Direito ao Crédito

IV - Devolução por Contribuintes do Simples Nacional

V - Devolução para outro Estabelecimento do mesmo Contribuinte

V.1 - Escrituração e Emissão de Nota Fiscal de Transferência Simbólica

V.2 - Dispensa da Nota Fiscal para o Transporte

VI - Devolução por Contribuinte do Imposto

VI.1 - Devolução de Mercadoria Por Contribuinte em Operação Interestadual

VI.2 - Direito ao Crédito na Operação Interestadual

VII - Códigos Fiscais de Operações - CFOP

VIII - Recusa de Mercadoria

Introdução

Nas relações de comércio é muito comum, por motivos como mercadoria em desacordo com o pedido, qualidade insatisfatória, não observância de prazo, entre outros, que haja a operação de devolução de ( continua ... )

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