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Comentário - IPI - 2002/0039

IPI - Alterações de Alíquotas a Partir de 1º/10/2002 - Decreto nº 4.396 de 27/09/2002

Pelo Decreto nº 4.396, de 27/09/2002, publicado no DOU de 30/09/2002, o governo federal alterou as alíquotas, algumas para mais, outras para menos, do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre diversos produtos.

Elaboramos a Tabela a seguir para sintetizar as alterações ultimadas pelo referido Decreto, com as alíquotas anteriores, para melhor visualização dos impactos nos estabelecimentos industriais e equiparados.

Aos contribuintes atingidos pelas alterações recomendamos o acesso à íntegra do Decreto nº 4.396/2002, para um exame mais detalhado.

Posição TIPIDescrição do ProdutoAlíquota Até 30/09/2002 (%) Alíquota a Partir de 1º/10/2002 (%)
0305.59.10 bacalhaus polares, peixes-carvão, lings, lings azuis, zarbos, abrotias-do-alto e "haddocks" 0 5
3305.90.00 Ex 01 Condicionadores capilares10 5
3306.20.00 fios dentais( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


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