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IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Retenção na fonte - Recebimentos de órgãos públicos federais, empresas públicas, sociedades de economia mista, dentre outros

Roteiro - Federal - 2016/4305

Sumário

Introdução

I - Regras gerais aplicáveis

I.1 - Abrangência das retenções

I.2 - Conceitos

I.2.1 - Serviços Hospitalares

I.3 - Destaque dos valores a serem retidos pela fornecedora do bem ou prestadora do serviço

I.4 - Tratamento dos valores retidos

II - Base de cálculo e alíquotas - Tabela de Retenção

II.1 - Tabela de Retenção - Anexo I da IN RFB nº 1.234 de 2012

II.2 - Prazo de Recolhimento

III - Hipóteses em que não haverá Retenção

III.1 - Imunidades, isenções e não incidências

III.2 - Pessoa jurídica amparada por medida judicial

III.3 - Pessoa jurídica amparada por isenção parcial

III.4 - Pessoa jurídica sediada ou domiciliada no exterior

III.5 - Programa de inclusão digital

III.5.1 - Equipamentos abrangidos

III.5.2 - Operações abrangidas

III.5.3 - ( continua ... )

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