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ICMS/SP - Apuração do ICMS - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2010/3507

Sumário

Introdução

I - Apuração do imposto

II - Regime periódico de apuração

II.1 - Não cumulatividade

II.2 - Sistemática e período de apuração

II.3 - Escrituração dos livros fiscais

II.4 - Centralização da apuração

II.4.1 - Determinação do estabelecimento centralizador - Transferência de saldos

II.4.2 - Notas Fiscais de transferências de saldos

II.4.3 - Escrituração pelo estabelecimento que transfere o saldo

II.4.4 - Escrituração pelo estabelecimento centralizador

II.4.5 - Informação na GIA

II.4.6 - Hipóteses em que não se aplica a centralização da apuração

II.4.7 - Opção e renúncia

III - Contribuintes dispensados de escrituração

IV - Contribuintes sazonais

V - Regime de estimativa

V.1 - Notificação do enquadramento

V.2 - Apuração do imposto efetivamente devido

VI - Simples Nacional ( continua ... )

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