Pesquisa por expressão: e/ou por período: até  
Artigos por Autor:   A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z

Artigos por Assunto    pixel

Antônio Lopes de Sá 
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia. Presidente da Associação Internacional de Contabilidade e Economia. Medalha de Ouro João Lyra máxima comenda outorgada a um Contador pelo Conselho Federal de Contabilidade. Autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Artigo - Federal - 2007/1500

Tributo e Prosperidade: Uma Razão Inversa
Antônio Lopes de Sá*

Elaborado em 09/2007

Há uma inequívoca "razão inversa" entre tributo, arrecadação e prosperidade nacional.

Quanto menor o tributo e maior a arrecadação do Estado; quanto menos impostos e mais prosperidade de um povo.

O que parece uma afirmação teórica comprova-se, todavia, a cada instante na prática.

A realidade recente acaba de dar mais um testemunho expressivo sobre a referida "razão inversa".

Prova inequívoca da verdade contida nessa tese é o que está a suceder no Brasil face à indústria de construção.

A arrecadação de impostos elevou-se em cerca de seis bilhões de reais de janeiro de 2006 a dezembro de 2007 em razão da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre 41 itens da lista de materiais de construção.

Caiu o imposto e aumentou a arrecadação porque o setor edilício sentiu-se estimulado a produzir mais, o que influiu em uma variação expressiva do PIB.

Mesmo diante da prova inequívoca dos fatos, todavia, pelo que foi entregue ao Congresso a título de "proposta", no próximo ano de 2008, uma nova elevação da carga tributária federal ocorrerá.

Incluindo a Previdência Social, o volume de impostos, taxas e contribuições cobrados pela União deve chegar a 24,9% do Produto Interno Bruto (PIB), acima, portanto, dos 24,15% previstos na última reprogramação orçamentária para 2007.

Embora a previsão esteja estribada em "aumento da carga salarial", "formalização do emprego" e um "modesto crescimento da economia", não deixam de ser preocupantes os prognósticos do governo, descuidados com o peso da carga tributária.

A relação "volume de produção" face ao "valor de arrecadação" informa que o planejado não é o alardeado, ou seja, promete-se crescimento, mas, sonega-se um importantíssimo meio para que este ocorra.

Certo seria que mesmo elevados os fatores salário e formalização o crescimento fizesse descer o percentual de participação entre Carga Tributária e Produto Interno Bruto (PIB) em razão do maior volume deste.

O exemplo da indústria de construção deveria estar ampliado a toda a classe empresarial, inclusive aos autônomos e profissionais para que houvesse realmente justiça.

Os números referidos quanto à indústria de construção mostram ser um equívoco o alto tributo, mas, mesmo assim, a evidência parece não ter comovido o poder público.

Além do mais, o tratamento dado a um só ramo da economia é um atentado ao espírito da Constituição que prega a igualdade de tratamento, mas, também esta filosofia parece não ser a do atual procedimento governamental.

A prevalência do monetarismo tem sufocado o crescimento de há muito nesta nação, esquecendo-se que foi na fase "desenvolvimentista" que se legaram os mais exuberantes exemplos de realização e autonomia.

Arrecadação tributária, Produto Interno Bruto (PIB) e Taxa de Crescimento Econômico devem ser relações harmônicas entre si, ou seja, o Estado deve crescer com a Nação porque inequivocamente estas não as mesmas coisas.

O regime esquerdista de arrocho tributário, de excessivo vigor estatal, deu no que deu e todos sabem; estive em uma parte da Rússia há poucos anos e tive a ocasião de ver nas ruas pessoas de idade avançada a pedirem esmolas... Nos Estados Unidos também se constatam bolsões expressivos de miséria.

O mundo hoje sinaliza uma "terceira via" que já está em marcha em alguns países, mas, esta se impõe a um País tão rico em potencialidade como o nosso para que possa deixar a "ponta da cauda" do crescimento econômico no Continente.

Só desonerando mais os que efetivamente produzem é possível obter-se o equilíbrio entre as necessidades do Estado e aquelas dos indivíduos.

 
Antônio Lopes de Sá*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Antônio Lopes de Sá.



- Publicado em 17/10/2007



Todas as legislações citadas neste artigo estão disponíveis na íntegra no CHECKPOINT. Se você ainda não é usuário faça AQUI sua solicitação de acesso para degustação.

Veja também outros artigos do mesmo autor: