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Antônio Lopes de Sá 
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia. Presidente da Associação Internacional de Contabilidade e Economia. Medalha de Ouro João Lyra máxima comenda outorgada a um Contador pelo Conselho Federal de Contabilidade. Autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Artigo - Federal - 2006/1310

Considerações sobre os Fundos para Riscos e Reservas
Antônio Lopes de Sá*

Elaborado em 04/2006

Os títulos que se atribuem às contas, na informação que se presta a terceiros carecem de fidelidade conceitual.

Essa a razão pela qual na classificação dos fatos contábeis necessária se faz a distinção entre "Fundos para cobertura de riscos" e "Reservas", pois, são tais acontecimentos distintos em suas finalidades, embora aparentemente possam parecer iguais.

Dentre os fundos para riscos estão geralmente os valores que visam a proteger a empresa contra as perdas por acidentes, insolvências (créditos de recebimento duvidoso), roubos, incêndios, inundações, quebras de caixa etc.

Tais valores referidos são apropriados como "custos" e visam à proteção do capital, quanto à integridade do mesmo.

Incorporam-se, os efeitos de tais fenômenos, ao sistema da resultabilidade ou do "rédito".

Tais fundos, como origens, são, todavia, elementos específicos e não devem ser entendidos como acréscimos de capital para destinações variadas, mas, sim como garantias contra eventualidades ou perdas que se esperam.

As contas de Reservas surgem, entretanto, por essência, de lucros líquidos (embora possam ter derivações inaturais como as de reavaliação, ágios etc.), visando, também, por peculiaridade, a destinações gerais.

As Reservas protegem o capital próprio (origens) e os Fundos resguardam o capital fixo técnico ou o circulante igualmente técnico (aplicações).

Uma grande confusão e desrespeito conceptual tem havido entre as expressões: Fundos, Reservas e Provisões.

Embora todas essas coisas possam parecer iguais, na realidade, entretanto, possuem distinções fundamentais.

Os fundos visam à proteção de investimentos produtivos do capital fixo ou circulante (atividades), sendo ligados aos sistemas patrimoniais integrais de aplicação ou investimentos (basicamente visam a reintegração e riscos); as reservas são garantias do capital próprio (origem de recursos) e sustentam investimentos variados enquanto as provisões são atadas a questões relativas ao sistema do rédito diretamente (reditividade) representando gastos presentes e pagamentos futuros ou gastos futuros com previsões presentes.

Tais distinções se aferram à qualidade da terminologia contábil, ou seja, a de expressão dos fenômenos que são objeto de estudos da Contabilidade.

Como a impropriedade das palavras leva à impropriedade das percepções sobre os fatos, os conceitos não podem ser vazios e nem ensejar dubiedade.

Deveras antiga é a preocupação com os conceitos e foi esta a que em 1709 já preocupava o ilustre escritor francês Samuel Ricard em sua obra "L´art de bien tenir les livres de Comptes", reeditada em 1724 pelo filho do mesmo Jean Pierre Ricard, contendo o primeiro ensaio a um Dicionário de Contabilidade (creio ser o primeiro, pois, outro, anterior a este não conheço).

Tive em mãos esta obra, para análise, por obséquio do Prof. Dr. Joaquim Fernando Cunha Guimarães, da Universidade do Minho e foi-me possível constatar que a preocupação do emérito contador Ricard pareceu-me fazê-lo um precursor da disciplina terminológica em nossa disciplina, metodologia que Lavoisier se utilizaria no fim do mesmo século para inaugurar a Química Moderna.

Mais tarde, nos séculos XIX e XX, os clássicos da ciência contábil fizeram distinções relevantes entre os fenômenos patrimoniais, especialmente Alberto Ceccherelli, Gino Zappa, patronos do aziendalismo italiano e Vincenzo Masi, mentor do patrimonialismo.

O rigor na construção dos conceitos é o que atribui valor ao conhecimento científico e deste não se pode prescindir em Contabilidade.

Empregar com propriedade o título das contas é um dever ético quanto à clareza do que se evidencia, mas, isto depende da adequada classificação dos fatos, e, esta, de conhecimento doutrinário.

No presente momento em que os modelos norte-americanos vão sendo impostos ao mundo através da IASB, uma organização com rótulo de "internacional", mas, gerida por processo oligárquico anglo-saxônico, grande vem sendo o desrespeito ao produzir conceitos; quer porque muitos carecem de fundamento científico, quer porque as traduções do inglês têm violentado o idioma português.

A expressão "provisão" encontra-se na Norma Internacional IAS 37 em desacordo com as doutrinas científicas da Contabilidade, inclusive desrespeitando a linha lógica conceitual aqui dissertada (e que está fundamentada nos clássicos de nossa disciplina).

Dentro em breve, considerando a pressão que se tem feito para uma submissão ao modelo anglo-saxônio, certamente teremos um sério conflito conceitual entre o normatizado e o que se conquistou no campo da lógica científica.

Ou seja, apontará um bívio construído pelas vias do se seguir o que vem imposto como normativo-compulsório e a da lógica, esta fruto da razão e da soberania do pensamento profissional e humano.

 
Antônio Lopes de Sá*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Antônio Lopes de Sá.



- Publicado em 04/09/2006



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