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Antônio Lopes de Sá 
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia. Presidente da Associação Internacional de Contabilidade e Economia. Medalha de Ouro João Lyra máxima comenda outorgada a um Contador pelo Conselho Federal de Contabilidade. Autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Artigo - Federal/Contábil - 2005/0927

Controle de Controle
Antônio Lopes de Sá*

Ninguém pode negar que entre a figura do administrador e a do proprietário de uma empresa existam diferenças de comportamentos.

Tal fato está bem destacado não só na prática, mas, também nas leis.

Embora a figura do preposto, como a caracteriza o Direito de Empresa, no Código Civil brasileiro, seja de integral responsabilidade, a verdade é que nem sempre têm sinalizado convergência de interesses.

Cada ser humano é um universo em face do comportamento e por mais que normas e estatutos fixem procedimentos, a realidade é que o limite do individual é difícil de se fixar.

Os problemas se acentuam na razão direta das dimensões das empresas.

Grandes empresas, grandes problemas, especialmente quando é demasiadamente fracionado o capital.

É em socorro das divergências, do individualismo, da corrupção, do vício que pode ocorrer e que se tem constatado sempre, com vultosos prejuízos, que as políticas de controle se elaboram e implantam.

Nessas áreas, no controlismo, tem papel relevante a Contabilidade, assim de há muito presente.Bons planos de contas, programas de informática contábil aprimorada, análise competentes, revisões de acompanhamento, revisões por terceiros, mas, com metodologia contabilística, têm formado todo um universo de recursos.

Os proprietários, distantes da riqueza que lhes pertence, ainda que tenham apenas pequena parcela do capital, procuram medir a eficiência e a lisura daqueles aos quais entregam os rumos e o comando da gestão.

Esse o quadro que se acentua cada vez mais nítido na medida em que se "democratizam" os capitais e se fortalecem as Bolsas de Valores.

Procurou-se transferir aos conselhos fiscais e este aos auditores, a tarefa de coordenar os controles, mas, a realidade, de há muito, vem mostrando que o regime não funciona integralmente a contento.

Os grandes escândalos ocorridos em importantes empresas e que se tornaram de conhecimento público, inclusive gerando intervenção dos poderes públicos, motivando comissões parlamentares de inquérito, processos etc. mostraram que algo de muito errado estava a ocorrer.

Apelou-se, diante das mazelas, para uma série de medidas que são as de "controles de controles".

Duas grandes realidades, todavia, parecem-me abandonadas nesse sistema: a de que o mercado de auditoria é dominado por poucas empresas (oligopólio) e a de que as normas que orientam os sistemas contábeis foram elaboradas sob a influência deste referido grupo, segundo denúncia do Senado norte-americano.

Tendência do oligopólio é a de proteger-se; tendência no regime das normas tem sido a do domínio anglo-saxão (assim denunciam artigos recentes que há meses foram editados).

Diante dessa questão, entendo, poderá não funcionar a contento o que tanto se alardeia como infalível, ou sejam: as ditas "governança corporativa" e a "revisão de pares" (auditor revisando auditor...).

Um tríplice e grave problema ameaça toda essa questão: o mercado de trabalho em mãos de poucos, as normas "criativas" (designação pejorativa que o Senado norte-americano atribuiu às contábeis que ensejaram alternativas) e a perda da qualidade ética (não só em níveis profissionais, mas, em geral).

Nada invalida a tese de que é preciso controlar, nem da divergência provável entre proprietário e dirigente, que enfoquei de início, mas, sim, me causou apreensão a não erradicação dos males básicos, antes que se implantasse um novo regime.

 
Antônio Lopes de Sá*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Antônio Lopes de Sá.



- Publicado em 11/02/2005



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