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Antônio Lopes de Sá 
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia. Presidente da Associação Internacional de Contabilidade e Economia. Medalha de Ouro João Lyra máxima comenda outorgada a um Contador pelo Conselho Federal de Contabilidade. Autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Artigo - Federal/Contábil - 2005/0924

O Arcaico Modelo Contábil da Lei das Sociedades por Ações
Antônio Lopes de Sá*

IMPORTAMOS O ARCAICO E CRITICADO

Quando na lei das sociedades por ações, em 1976, introduziu-se um modelo contábil, foi ele copiado de um dos Estados Unidos, terra em que o critério já era acusado como defeituoso e incompetente para evidenciar com clareza a situação das empresas.

Graves acusações pesavam naquela época sobre o referido paradigma, contidas em uma publicação feita pela imprensa oficial estadunidense, em relatório do Senador Lee Metcalf (que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito contra os escândalos diversos no mercado de capitais).

Foi um ilustre professor da Universidade de Nova York, Abrahan Briloff que liderou o movimento de acusação às falhas do sistema contábil que nós, no Brasil, importamos para a nossa legislação.

Se na ocasião o modelo já era vetusto, arcaico, inconveniente, que se dizer agora depois das grandes transformações sofridas da década de 70 para cá?

Tantos são os defeitos do velho modelo que a importação só nos trouxe o retrogrado, em vez de seguirmos o que já no Brasil, desde 1952, no Congresso Brasileiro de Porto Alegre, sob a direção de uma comissão técnica, presidida por Francisco D´Áuria já se recomendava.

FONTES PARA A MODERNIZAÇÃO

Que precisamos modernizar, em face do arcaico que está nas legislações, não há dúvida alguma.

A lei das sociedades por ações, além de seus defeitos de base, em nenhum de seus artigos exige a sinceridade dos balanços, coisa que o novo Código Civil Brasileiro destaca e obriga pelo artigo 1188.

Muito há, pois, que modernizar o que existe, especialmente no sentido de atualizar a questão, entregando-se a quem de direito e competência deve conduzir tal reforma e que é o Conselho Federal de Contabilidade e as Academias e Federações Contábeis, através de uma comissão de doutos, sem compromisso com interesses de grupos.

Possuímos recursos suficientes para atualizar as leis, pois, o que está vetusto não é a o poder de conhecimento de nossos colegas, mas, sim a legislação que já nasceu encanecida.

NORMATIZAÇÕES E SUAS RELATIVIDADES

O valor das normatizações contábeis eu ainda os considero relativos.

Basta dizer que em uma das reuniões em que se buscou "harmonizar" para padronizar, não se foi além de consagrar alternativas antagônicas, como as foram as da distribuição de dividendos aprovada em Assembléia de sócios e que os estadunidenses ainda colocam no patrimônio Líquido e os Europeus nas Exigibilidades (eles aprovaram os dois sistemas, como se isto fosse normal).

Foram essas "alternativas exageradas", essa ausência de apoio cientifico, que ensejou todos os grandes escândalos que explodiram no mercado de capitais.

Embora em todo o mundo realizem-se esforços para normatizações, estas ainda não se acham independentes culturalmente, a ponto de se respeitar a doutrina da Contabilidade, em seu valor científico (a vassalagem cultural é a pior das escravidões).

Isso tem sido criticado por grandes líderes culturais internacionais como os professores Richard Mattessich, Rogério Fernandes Ferreira, Jorge Tua Pereda, José Antônio Lainez Gadea, Olívio Koliver e tantos outros.

Não creio que reformas nas legislações atuais venham a resolver a questão; o que compreendo como caminho acertado seria a simples revogação de tudo o que é contábil e que está na lei 6404/76 e outras, de modo a confiar toda a questão a uma Comissão competente, sob o governo da intelectualidade contábil brasileira.

Só assim alcançaríamos a modernidade e sob a égide de uma cultura brasileira, não simplesmente assimilando ou copiando o que se está fazendo em outros países, sob a aleivosa alegação de que isto atrairia capitais para o Brasil (o que atrai capitais são outras coisas como, principalmente, impostos justos, incentivos ao trabalho e juros baixos).

 
Antônio Lopes de Sá*

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Antônio Lopes de Sá.



- Publicado em 04/02/2005



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