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Marcio Felix Rosa 
Consultor; Hirashima & Associados

Artigo - Federal - 2004/0813

Apuração do Custo de Estoque: Método de Apuração e Critérios Contábeis
Marcio Felix Rosa*

Embora os princípios de avaliação dos estoques sejam razoavelmente simples, mas a aplicação desses princípios nos casos em concreto, particularmente em relação a estoques em processo e produtos acabados, torna-se mais complexa em virtude da necessidade de alocação dos vários gastos envolvidos entre custos (estoques) e despesas (resultado do período).

A adequada avaliação dos estoques deve ser precedida do entendimento das atividades da empresa e dos métodos de estocagem e produção adotados, de forma que o critério de custeio adotado seja aquele que melhor represente essas atividades e a dinâmica dos estoques.

Primeiramente, é importante entender o que representa e do que se compõem determinados custos em cada categoria de estoque:

a) Matérias-primas:

Normalmente, o custo destes itens é facilmente identificado através da correspondente documentação de compra (Nota fiscal), mas deve incluir também eventuais custos incorridos até o item estar presente no estabelecimento da empresa. Assim, custos de frete, manuseio, transporte, seguro, embalagem, taxas, etc., quando por conta da empresa, devem compor o custo das matérias-primas. Esses custos são mais freqüentes nos casos de importações.

No tocante a impostos, quando estes não forem recuperáveis fiscalmente, devem compor o custo de aquisição. Assim, nos casos em que o ICMS e IPI forem fiscalmente recuperáveis, os valores devem ser quantificados e registrados em conta especial de impostos a recuperar. O Imposto de Importação, por sua vez, deverá integrar o custo do produto, já que não é recuperável, exceto nas importações sob o regime de "drawback", isentas ou suspensas do referido imposto.

A avaliação dos estoques depende também do critério adotado para refletir o fluxo teórico de materiais. Esse fluxo teórico não obrigatoriamente deve guardar relação com o fluxo físico dos estoques; no entanto, o objetivo primário é que a sua seleção seja a que melhor reflita as atividades da empresa e ajude na definição do custo unitário de produtos adquiridos em datas distintas e a custos unitários diferentes. As principais formas de avaliação de estoque são:

* Preço específico: nesse método, o custo de cada produto é identificado individualmente. O custo segue o fluxo físico de entrada e saída daquele item específico dos estoques para o resultado do período. Esse método é aplicável geralmente quando é possível fazer a identificação do preço específico de cada unidade de estoque, como, por exemplo, em indústrias de bens de capital, revenda de veículos e serviços.

* PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair): os primeiros custos são os primeiros a serem transferidos para o custo das vendas. Assim, assume-se que o saldo remanescente nos estoques representa as compras mais recentes e, conseqüentemente, é o mais próximo do custo de reposição. Em períodos de alta dos preços, o PEPS resulta em estoques finais maiores e lucro também maior.

* UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair): nesse método, os últimos custos a darem entrada no sistema de custos serão os primeiros a serem transferidos para o custo dos produtos vendidos. Assim, os estoques representam os custos mais antigos, o que geralmente não representa o fluxo físico nas empresas que visam, usualmente, vender os produtos mais antigos como forma de prevenir a retenção de produtos deteriorados ou obsoletos.

Vale salientar que esse critério não é aceito pela legislação do Imposto de Renda, motivo pelo qual praticamente não é utilizado no Brasil.

* Média ponderada: ao final de cada período contábil, o custo médio de cada produto é calculado através da média de todos os produtos em estoque. O custo médio é determinado dividindo-se o estoque disponível pela quantidade existente.

* Média ponderada móvel: segundo este critério, o custo médio das unidades em estoque é atualizado a cada compra de outras unidades a um custo diferente. A média móvel é mais dinâmica do que a média ponderada e, uma vez que não exige o cômputo da média para um período específico, é regularmente disponível em vez de apenas no final do período. No Brasil, é o método mais comumente encontrado.

* Método de preço de venda a varejo: utilizado em empresas comerciais com elevado volume de itens com baixo valor unitário, como supermercados, lojas de departamentos, etc. Nesse método, os estoques são controlados e avaliados a preço de venda, eliminando-se desse preço a margem de lucro, através da aplicação da margem média de lucro praticada no período.

b) Produtos em processo e produtos acabados:

Os custos incluídos nos estoques são representados pelo somatório de todos os gastos necessários para trazer os produtos à condição e local, de forma que eles estejam prontos para a venda. Normalmente, integram o custo dos produtos os seguintes itens:

* Materiais diretos: são aquelas matérias-primas e materiais auxiliares adicionados no processo produtivo e claramente identificados com o produto.

* Mão-de-obra: refere-se aos gastos com pessoal diretamente alocáveis aos produtos.

* Gastos gerais de fabricação: incluem todos os gastos indiretos de produção, que, embora necessários ao processo, não são diretamente identificados com o produto, ou mesmo sua alocação a cada produto não seja economicamente viável. Exemplo: (a) mão-de-obra indireta como supervisão, inspeção e manutenção; (b) materiais indiretos como combustíveis e lubrificantes; e (c) gastos gerais, como depreciação, energia e seguros.

Para o custeio de produtos em processo e acabados, é normalmente empregado um dos seguintes métodos:

* Custeio por absorção: Todos os custos, fixos ou variáveis, incorridos na elaboração da produção, identificados de forma direta (matéria-prima, mão-de-obra direta, etc.) ou indireta (mão-de-obra indireta e seus encargos, depreciação, combustíveis, energia, seguros e outros), são considerados como essenciais à produção e são, portanto, absorvidos (alocados) no custeio da produção.

* Custeio variável ou direto: Somente os custos diretamente relacionados ao produto (matéria-prima, mão-de-obra direta e respectivos encargos, embalagens, etc.) são alocados à produção; os demais custos (os indiretos) são lançados como despesas do período. Esse método revela-se muito útil para fins gerenciais, proporcionando valiosas informações sobre a relação custos, volumes e margens, mas não é aceito para a elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis brasileiras e, tampouco, pela legislação fiscal.

 
Marcio Felix Rosa*

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- Publicado em 17/09/2004



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