Pesquisa por expressão: e/ou por período: até  
Artigos por Autor:   A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | K | L | M | N | O | P | Q | R | S | T | U | V | W | X | Y | Z

Artigos por Assunto    pixel

Valter Pedrosa Barretto Junior 
Advogado tributarista do escritório MACHADO, MEYER, SENDACZ e OPICE ADVOGADOS; Graduado em Direito pela UFBA e Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Artigo - Federal - 2004/0746

O regime jurídico tributário das indenizações por atos ilícitos
Valter Pedrosa Barretto Junior*

 
O conteúdo deste Artigo foi excluído, a pedido do autor.

  Leia o curriculum do(a) autor(a): Valter Pedrosa Barretto Junior.



- Publicado em 03/06/2004



Todas as legislações citadas neste artigo estão disponíveis na íntegra no CHECKPOINT. Se você ainda não é usuário faça AQUI sua solicitação de acesso para degustação.

Veja também outros artigos do mesmo autor:

Veja também outros artigos do mesmo assunto:
· O Fato Gerador do IRPF Ocorre Sempre na Data da Aquisição da Disponibilidade Econômica ou Jurídica da Renda - Reflexos na Decadência - José Oleskovicz*
· Incidência do IR sobre Verbas Rescisórias. Em que Difere o PDV da Dispensa sem Justa Causa? Ricardo Luis Mahlmeister*
· Multa Administrativa: É Cabível o Redirecionamento da Execução Fiscal para o Sócio? - Luiz Cláudio Barreto Silva*
· Súmula Impeditiva de Recurso - Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira*
· Créditos de PIS/COFINS e Reflexos no IRPJ e CSLL - Paulo Henrique G.S. Nogueira*