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Antônio Lopes de Sá 
Vice Presidente da Academia Nacional de Economia. Presidente da Associação Internacional de Contabilidade e Economia. Medalha de Ouro João Lyra máxima comenda outorgada a um Contador pelo Conselho Federal de Contabilidade. Autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos publicados no Brasil e no Exterior.

Artigo - Federal - 2002/0087

Prosperidade e o esforço cientifico do neopatrimonialismo contábil para uma nova sociedade
Antônio Lopes de Sá*

Uma nova corrente cientifica observa a vida da riqueza das empresas e das instituições sob uma ótica especial, holística e de grande responsabilidade social . Doutrina de origem brasileira o Neopatrimonialismo apresenta um conjunto de teorias competentes para promoverem o bem estar material pela satisfação das necessidades humanas . De forma introdutória a tal aspecto do conhecimento contábil, o presente trabalho, oferece os fundamentos que norteiam essa vocação moderna da Contabilidade.

NECESSIDADES MATERIAIS E PATRIMÔNIO

Todo ser humano precisa, ao longo de toda a sua vida, de alguma coisa, ou seja, tem necessidades materiais permanentes .

Existem algumas que são maiores , outras menores e outras até supérfluas, mas, a sensação de falta de alguma coisa é sempre uma necessidade .

O que socorre a referida ausência, é, exatamente, o esforço organizado para conseguir os meios de suprimento do que falta .

Uma coisa é útil quando ela é usada e tem competência para satisfazer o que se faz necessário .

Conseguir utilidades, como meios de socorro ao que precisamos, é um trabalho conjugado de mente, físico e cultura .

Saber, todavia, como bem empregar os nossos esforços e o que fazer com os meios que adquirimos, é uma forma especial de conhecimento que é estudado principalmente pela Contabilidade , pela Administração, pela Cibernética, em suma , por algumas importantes disciplinas .

A intuição para tal conhecimento é remota e já era denunciada em livros escritos, nas antigas Índia e Grécia .

Há mais de 2.000 anos, Xenofonte, tratou de como governar racionalmente, assim como naquela mesma época afirmou Aristóteles sobre a existência uma ciência que estudava a riqueza, essa como um conjunto de meios para satisfação das necessidades (e esse afirmou que tal ciência não era a Economia) .

Referia-se o grande sábio às coisas que nos prestam utilidades e que segundo ele cumpriam diversas funções .

Tais aludidos meios que se utilizam para suprir necessidades, formando um conjunto, é o patrimônio ou riqueza .

Se esse conjunto referido se destina a obter sempre mais meios, para enriquecimento através de resultados, passa a ser reconhecido como Capital .

Enriquece-se , normalmente, empregando o patrimônio para obter lucros e assim se tem Capital para empreendimentos que visam a suprir a necessidade de lucrar .

O lucro é o acréscimo ao capital que se consegue pela atividade organizada .

Se o lucro está contaminado por uma ambição desmedida, passa a ser especulação, fato socialmente condenável e repelido pela ciência como objetivo de modelos , ou seja, considerado como algo anômalo e prejudicial aos interesses coletivos da humanidade .

FENÔMENOS PATRIMONIAIS

Uma ciência estuda fenômenos e as relações lógicas que ocorrem entre os mesmos .

Fenômeno é tudo o que acontece com alguma coisa .

A Contabilidade estuda os fenômenos patrimoniais da célula social .

Para efeitos contábeis : Fenômenos patrimoniais são todos e quaisquer acontecimentos que ocorrem na riqueza aziendal .

A ciência que estuda o comportamento dos meios patrimoniais, dos capitais que visam a satisfazer necessidades individualizadas, é, pois, a Contabilidade.

São fenômenos patrimoniais ou fenômenos contábeis : as compras de mercadorias, utensílios, veículos, máquinas etc. as vendas de mercadorias e produtos, as despesas da administração, os gastos de propaganda, o desgaste de máquinas e veículos, os juros pagos, os juros recebidos, impostos, salários etc.

Tudo o que acontece com o patrimônio, com o capital, é um fenômeno patrimonial .

São naturais ou ordinários os fenômenos que nascem da necessidade e não naturais, antinaturais ou extraordinários os fatos fortuitos , imprevistos, não defluentes de necessidade específica, mas que transformam a riqueza das células sociais .

É um fenômeno contábil natural a compra de matéria prima em uma indústria ; é um fenômeno contábil não natural a perda decorrente de uma enchente ou um ganho obtido por uma doação ou favorecimento inesperado .

CELULAS SOCIAIS ORGANIZADAS PARA SUPRIR NECESSIDADES

Para conseguir vencer as dificuldades, o homem se organiza em células sociais , empreendimentos ou aziendas e que são entidades específicas, onde através de uma atividade continua procura-se suprir necessidades e que podem ser ideais ou lucrativas .

Se a finalidade é ideal, como a do lar, de uma sociedade beneficente, dizemos que a célula social ou azienda, é uma instituição .

Se a finalidade celular ou aziendal é a do lucro, afirmamos que ela é a de uma empresa .

Tais células, sejam quais forem as suas finalidades, compõem-se de "elementos humanos" e de "patrimônio ou riqueza" .

As instituições usam o seu patrimônio para suprir o fim especial que perseguem e que pode ser familiar, esportivo, caritativo, sanitário, educacional, público etc.

As empresas usam o seu capital para conseguir mais riqueza, através do lucro .

Tanto instituições, como empresas, todavia, são células sociais ou aziendas .

NECESSIDADE, FINALIDADE, RIQUEZA , FUNÇÃO DA RIQUEZA E EFICÁCIA

A necessidade é uma percepção .

Sentimos que algo nos está faltando de forma quase intuitiva ou porque, já percebido, criamos um hábito de precisar .

Quando se racionaliza a percepção, no sentido de suprir de meios a célula social , raciocinando como faze-lo, para conseguir-se o que se pretende, tem-se a finalidade .

Podemos, pois, afirmar que a necessidade material gera a finalidade em satisfaze-la, mas, ambas, são do domínio da mente humana .

Esse é o curso natural dos acontecimentos para que surjam os meios patrimoniais ou riquezas .

Pode ocorrer, eventualmente, por exceção, que alguns meios surjam sem que a necessidade tenha-se manifestado objetivamente sobre eles, mas, quase sempre, são fortuitos ou não motivados (como é exemplo uma doação, uma oferta, uma subvenção inesperada) .

Isso sugere admitir que existem meios "naturais" ou "ordinários" e meios "não naturais" , "antinaturais" ou "extraordinários" .

Quando surge a riqueza, por conseqüência da ação humana direta ou indireta, a finalidade , gerada na mente, materializa-se .

Podemos, pois, dizer que a finalidade em suprir as necessidades das células sociais tende, por natureza, a materializar-se na riqueza .

Os meios patrimoniais, todavia, devem ser úteis , não bastando que sejam possuídos e essa é uma natural forma de plenamente considerar tais recursos .

A utilidade de uma coisa não depende de que se seja proprietário dela .

Pouco adianta possuir um dinheiro a receber de um comprador se ele não nos paga e nem tem meios para liquidar tal dívida .

Quando se usufrui a utilidade, então, sim, é possível dizer que os elementos da riqueza cumprem a função para a qual foram formados .

A função é o exercício ou utilização do meio patrimonial .

Quando bem utilizada, a riqueza exerce plenamente, a sua função e ao satisfazer a necessidade é eficaz .

A eficácia é, pois, a anulação da necessidade .

Se a função não resulta em anulação total do que se precisava não se pode dizer que o proveito foi integral e nesse caso ocorre a ineficácia .

Ineficácia é a anulação parcial ou a não anulação da necessidade .

CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA DA RIQUEZA DAS CÉLULAS SOCIAIS

Saber sob que condição ocorre a eficácia dos meios patrimoniais, é matéria que requer estudos especiais que possam espelhar a realidade das relações daqueles, em face das necessidades efetivas das células sociais .

A busca da verdade, de uma cognição lógica e aceitável, é o objetivo da ciência .

Observar como as coisas ocorrem, de forma racional, organizada, sistemática, estabelecer relações entre elas e enunciar o verdadeiro ou lógico, é tarefa científica .

A observação consciente leva a raciocínios diversos e esses se resumem em conceitos .

Os conceitos reunidos, ensejando enunciados lógicos, produzem teoremas .

O teorema é, pois, um enunciado lógico que visa a concluir sobre relações entre fatos .

Diversos teoremas reunidos em relação a um tema objetivamente escolhido geram teorias .

Conjuntos de teorias sobre um objetivo que se observa de forma universal gera a ciência .

Quando uma realidade é tão evidente que pode ensejar um enunciado de outras, ganha a denominação de axioma .

A ciência oferece, pois, a verdade através de axiomas e teoremas, esses ensejando as teorias .

Um enunciado científico, entretanto, precisa evidenciar uma realidade que tenha valor em todas as partes e em todas as épocas .

Porque um acontecimento é verdadeiro em uma empresa não quer dizer que o seja em todas as demais .

Quando, contudo, um fato sucede sempre da mesma forma, em todos os lugares e em qualquer tempo, tem o caráter universal e nesse caso é cientifico .

Portanto, a ciência busca a verdade sobre fatos, mas, uma verdade de cunho universal .

A ciência que estuda a realidade sobre o comportamento dos meios patrimoniais das células sociais é a Contabilidade e esta não se confunde com as demais outras que também estudam a riqueza.

Muitas são as ciências que estudam a riqueza, mas, cada uma sob um aspecto específico .

A Economia estuda a riqueza sob o aspecto social ; o Direito estuda a riqueza sob o aspecto dos sujeitos de direito e de obrigações ; a Administração estuda a riqueza sob o aspecto do governo da mesma ; a Química estuda os componentes da riqueza sob a ótica da transformação da energia contida nos corpos etc. .

A Contabilidade estuda a riqueza sob o aspecto da eficácia visando a prosperidade, ou seja, tendo como diretriz ou finalidade fundamental as relações entre o patrimônio e a satisfação da necessidade efetiva das células sociais e em harmonia com os seus entornos (essa a visão do Neopatrimonialismo) .

Diversas ciências podem ter o mesmo objeto (como é o caso da Física e da Química), mas conservam a sua autonomia porque possuem aspectos característicos de observação e métodos específicos para estudar a matéria que possuem como "objeto" de indagação .

A Contabilidade e a Economia estudam com relevo a riqueza, mas, cada uma tem a sua ótica, a sua visão .

Muita coisa que é eficaz como econômica não o é para fins contábeis e vice-versa .

Para a Contabilidade a redução de custos, com dispensa de pessoal é um ato eficaz ; para a Economia a dispensa de pessoal cria o desemprego e é ineficaz .

O que regula a vida da célula social nem sempre regula o todo social .

E Economia é do todo social, a Contabilidade o é da célula social, especificamente .

Confundir essas coisas é comprometer o método de estudos dessas disciplinas .

Fenômeno econômico e fenômeno contábil são coisas diferentes perante a lógica das ciências .

CORRENTES DOUTRINARIAS EM CONTABILIDADE

A escolha de um método de estudo para um conhecimento gera uma forma específica de conduzir o pensamento e isso pode gerar divergências de pontos de vista .

Tal fato enseja o surgimento de uma escola quando um intelectual reúne um grupo em torno de sua forma de pensar, em um determinado lugar .

É lícito falar-se da escola de Platão, na filosofia, como o é falar-se da escola de Masi, na Contabilidade .

Quando os discípulos vão desenvolvendo as suas idéias e formas particularidades criando outros grupos, mas, dentro de uma mesma linha, cria-se uma corrente cientifica .

A Contabilidade teve e ainda tem algumas linhas específicas de pensamento , tal como sucede ao Direito, a Sociologia, a Física etc.

As correntes cientificas, todavia, diferem daquelas empíricas ou pragmáticas .

Os pragmáticos contentam-se em erguer critérios baseados apenas em consensos subjetivos, muitas vezes contestáveis logicamente e baseiam-se mais em "casos" isolados ou de uma região determinada , aceitando-os como se fossem verdadeiros .

Os cientistas só se apóiam em verdades universais diversas consagradas pela experiência e algumas apenas rigorosamente apoiadas na lógica, no raciocínio sobre as condições universais de um fenômeno observado, mas, ambas com grande rigor epistemológico .

As correntes científicas consagradas, na Contabilidade moderna do século XX, de maior profundidade e que mais têm perdurado são as aziendalista e patrimonialista .

A corrente patrimonialista é a que consagra como objeto de estudos da Contabilidade o patrimônio .

A aziendalista considera que há uma ciência da célula social e que a Contabilidade é uma parte dela que se dedica a considerar a riqueza como uma evidência no sistema .

O patrimonialismo, todavia, solidificou-se no Brasil, nas Américas, em parte da Itália, da França, de Portugal, Argentina, em suma, encontrou aceitação internacional .

A MODERNA CORRENTE DO NEOPATRIMONIALISMO

O conhecimento contábil tem sido evolutivo ao longo do tempo e sempre outros aspectos de observação foram surgindo .

Uma nova forma de ver o patrimonialismo, com maior amplitude e dentro de certa inovação de método, ensejou-nos, dentro do progresso científico, base para o aparecimento de uma recente corrente científica em Contabilidade : a do Neopatrimonialismo .

O entendimento amplo dessa nova concepção fundamentou-se em rigores epistemológicos, na preocupação de formar uma Teoria Geral do conhecimento e de considerar a interação entre a sociedade e a sua célula e entre o patrimônio e seus entornos .

A primeira exposição das bases de pensamento que formariam essa novel forma de ver a Contabilidade, foi feita por mim em 1987, na Universidade de Sevilha, a convite do Prof. Manuel Ortigueira Bouzada .

Gerou-se de um estudo teórico : o da Teoria das Funções Sistemáticas do Patrimônio Aziendal .

Tal teoria ensejou-me produzir a Teoria Geral do Conhecimento Contábil, base do Neopatrimonialismo .

A exposição sugeriu o livro específico e que foi editado em Belo Horizonte (pelo IPAT-UNA) e em Madri (pelo ICAC do Ministério de Economia e Hacienda) .

Os estudos prosseguiram e ainda prosseguem, reunindo um grupo de intelectuais que forma a corrente científica do Neopatrimonialismo no Brasil, em Portugal, Espanha, Itália, Colômbia, Argentina, principalmente .

Tal grupo tem produzido trabalhos doutrinários de valor e também aplicações que se derivam desses recentes estudos .

BASES ESPECÍFICAS DO NEOPATRIMONIALISMO

A visão doutrinária de minha Teoria Geral e a metodologia dessa, fundamentaram-se em :

1 - Classificar os grupos de relações lógicas que determinam o fenômeno patrimonial ;

2 - Admitir que os entornos do patrimônio são fortemente relevantes na transformação da riqueza e que necessitam de uma ótica holística que traga para a interpretação dos acontecimentos uma relevante metodologia de estudos ;

3 - Estabelecer axiomas competentes para uma organização lógica de teoremas :

4 - Organizar teoremas competentes para gerar teorias ;

5 - Considerar que os meios patrimoniais se organizam em sistemas e que esses são autônomos e concomitantes em suas ações ;

6 - Aceitar que os sistemas vivem em interação permanente e que os fatos decorrentes são relativos ;

7 - Entender que a prosperidade é o grande objetivo social e que deve essa partir das células sociais para conseguir-se aquela do todo .

Tais bases foram as que orientaram o estudo e que hoje se constituem nos pilares do Neopatrimonialismo , como corrente científica da Contabilidade .

A abertura da visão , entretanto, em todo o desenvolver de meus estudos, jamais confundiu os campos das ciências correlatas e nem os invadiu, mas, apenas, deles se valeu para conhecer as áreas intermediárias de influências que determinam os fenômenos patrimoniais.

Assim, por exemplo, ao admitir a influência do poder intelectual do pessoal em uma empresa, a Contabilidade passa a estudar não o homem em si, não os fenômeno da mente, mas em que a mente pode modificar a correlação entre aquele entorno e a riqueza (porque, naturalmente, nenhuma riqueza se move, por si mesma) .

Ou seja, há um fenômeno de fenômeno, algo que liga a ocorrência da força da mente à força dos capitais e essa é a razão porque uma empresa, do mesmo ramo, em uma mesma localidade e época, com um mesmo capital e, pode ser mais próspera que outra .

O Neopatrimonialismo está preocupado coma responsabilidade do patrimônio perante o homem e do homem perante o patrimônio, sem todavia, dedicar-se a qualquer estudo que não seja o objetivamente voltado para as transformações patrimoniais em face da eficácia .

RELAÇÕES LÓGICAS ESSENCIAIS DO FENÔMENO PATRIMONIAL

O patrimônio, por natureza, tem sua origem na necessidade humana .

Há uma seqüência inevitável de relações que o neopatrimonialismo as considera ESSENCIAIS, ou seja, as das bases de raciocínios e que seguem a seguinte lógica :

1 - A necessidade, como algo subjetivo, como percepção de falta, implica em finalidade ;

2 - A finalidade, como algo objetivo, como juízo, implica em meios patrimoniais ;

3 - os meios patrimoniais, como potencialidades de utilidades, como instrumentos, implicam em função patrimonial e essa é um exercício, uma ação no sentido de tornar efetiva a utilidade .

Essas são as relações naturais que formam os fenômenos patrimoniais .

Se uma indústria precisa de um torno para produzir, tem necessidade de comprar o mesmo ; nasce daí uma percepção de falta .

A seguir preocupa-se a empresa em estudar como poderia comprar : quem forneceria, qual o melhor modelo, quanto custaria, que melhores preços se obteriam, como transportar e armazenar tempestivamente e com segurança etc. e essa já é uma finalidade .

Logo depois, efetiva a compra e então o torno, sendo recebido, representa a materialização, o surgimento de um meio patrimonial .

Instalada a máquina, a indústria começa a utiliza-la e ai ocorre a função desse meio patrimonial.

Enquanto o torno não opera, existe um meio patrimonial, mas, não existe a função do mesmo .

Enquanto não ocorre a função não ocorre a eficácia .

Há, pois, uma seqüência lógica : a necessidade patrimonial (Pn) implicando em finalidade (Fi) ; a finalidade implicando em meio patrimonial (Pm) e o meio patrimonial implicando em função (f) , mas, com a finalidade natural de que a função venha a anular a necessidade, gerando a eficácia (Ea).

A eficácia só existirá, entretanto, se e somente se a necessidade se anular completamente .

(Pn ® Fi) (Fi ® Pm)

(Fi ® Pm) (Pm ® f)

(Pm ®f) (Pn = 0)

(Pn = 0) Þ Ea

Ea « (Pn = 0)

A necessidade e a finalidade são geradas na mente .

Os meios patrimoniais e as funções são materializações que se referem à riqueza .

No modo de entender do neopatrimonialismo a Contabilidade deve estudar todas essas relações, ou sejam : aquelas que sendo mentais estão especificamente se transformando em acontecimentos que produzirão transformações patrimoniais .

Assim, interessa tanto conhecer a capacidade intelectual de uma empresa naquilo em que aquela força mental consegue mover a riqueza quanto o movimento em si, como conseqüência de tais atuações .

Fenômenos mentais não são fenômenos patrimoniais, mas, esses por aqueles se deixam influenciar e nesse caso é preciso conhecer os limites dessas relações, embora, sob a ótica especifica da riqueza .

O normal é que melhor administração conduza a eficácia e esse diferencial o neopatrimonialismo insiste em estudar .

É preciso, ainda, ressalvar que existem, também, fenômenos antinaturais ou extraordinários, extralógicos e onde a necessidade não é a origem (casos fortuitos ou não regulares) .

As relações lógicas essenciais referidas, tal como as apresenta a teoria das funções sistemáticas, são, todavia, as naturais e que representam o usual, o normal, o constante .

RELAÇÕES LOGICAS DIMENSIONAIS

Outro aspecto a ser considerado no estudo dos fenômenos patrimoniais são as dimensões sob as quais as relações essenciais se apresentam .

Nelas se incluem as relativas a :

Causa

Efeito

Tempo

Espaço

Qualidade

Quantidade

O que serviu de base ou recurso para uma compra (causa), qual o meio patrimonial que surgiu (efeito), em que época tal acontecimento ocorreu (tempo), em que filial ou linha de produção (espaço), como se identificava funcionalmente o meio patrimonial ou para que servia (qualidade) , que valor tinha o elemento adquirido (quantidade), são aspectos dimensionais que interessam ao todos os estudos contábeis e que devem ser realizados sempre sob a ótica "funcional".

Tal distinção de dimensões de há muito é feita em estudos teóricos na Contabilidade e surge nos livros mais antigos ; uma nova doutrina, entretanto, para que seja competente, não precisa desprezar as conquistas anteriormente feitas, mas, sim, deve utiliza-las, adaptando-as à sua ótica .

No neopatrimonialismo essa ótica referida é a "funcional sistemática" , mesmo quando se consideram outros estados especiais da vida da riqueza (instalação, transformação, fusão, incorporação, cisão) ou estágios da transformação (estática, dinâmica, cinemática) .

Ótica funcional sistemática é a que observa a utilidade de uma coisa em cada um tipo de necessidade a atender e seja qual for a dimensão sob a qual se estuda .

Há pois, uma causa da necessidade, como há uma causa da finalidade, uma causa dos meios e uma causa da função .

Há um efeito da necessidade, como há um efeito da finalidade e assim por diante .

Para cada relação essencial há uma relação dimensional que a ela se associa formando, pois, um apreciável número de aspectos que gera estudos específicos e que permite a produção de enunciados lógicos sobre cada um deles .

RELAÇÕES LÓGICAS AMBIENTAIS

Uma célula social está contida em um entorno complexo : a natureza, a sociedade, o mercado, a política, a evolução cientifica, a política, a legislação etc.

A farmácia, a loja de calçados, a indústria de biscoitos, milhares de empresas e instituições vivem em nossa cidade, em nosso país, em nossa comunidade, recebendo influências desse entorno e também sobre ele causando outras tantas .

Todas possuem riquezas que provêm do mundo exterior a elas e oferecem outras que são egressas : uma indústria alimentícia compra farinha, fermento, sal, açúcar, essências de outras empresas e devolve ao público em pães, biscoitos e outros comestíveis .

Como célula social a empresa recebe e promove influências em seus entornos .

O patrimônio, contido em tais organizações, é atingido por tudo o que atinge a mesma .

Uma greve influi sobre a empresa e ao atingi-la implica em queda de produção, redução de vendas, aumento de custos unitários etc (fatos exógenos) .

Da mesma forma, também, a célula envolve o patrimônio e o que a administração dela faz, altera a riqueza, assim como aquilo que o pessoal executa (fatos endógenos) .

O patrimônio sofre ações ambientais quer do mundo exterior da célula, quer do mundo interior dessa .

Existem, pois, relações ambientais exógenas (do mercado, sociais, da natureza etc.) e relações ambientais endógenas (da administração, do pessoal diretivo, do pessoal executivo) .

O patrimônio submete-se aos seus entornos, quer mais distante (exógenos) quer interno e próximo (endógenos) .

Sob que condições acontecem tais relacionamentos é motivo hoje de preocupação dos estudos neopatrimonialistas, seguindo advertências que grandes cientistas da Contabilidade já ressaltavam há mais de meio século, como as fizeram Fábio Besta, Alberto Ceccherelli, Vincenzo Masi etc.

O estudo do fenômeno patrimonial, pois, deve abranger o exame de um prodigioso número de relações lógicas e que se grupam, como se dissertou, em : essenciais, dimensionais e ambientais .

OS SISTEMAS DE FUNÇÕES PATRIMONIAIS

A vocação para o estudo dos fatos sob a ótica dos sistemas tem tradição .

Em 1949 o Prof. Francisco D´Auria, no Brasil, alertava para tal método, muito antes que outros estudiosos o fizessem e em 1950 editava um livro sobre a matéria, obra essa aplicada à Contabilidade e intitulada "Primeiros Princípios de Contabilidade Pura" .

O ilustre mestre brasileiro, todavia, deteve-se na dimensão de causas e efeitos, ou seja, no princípio que também guiou os registros contábeis por partidas dobradas desde a antiguidade .

A idéia que sempre a mim me preocupou, todavia, absorveu muito do que Masi e D´Auria haviam enunciado, cada um sob o seu enfoque e fez com que em minha teoria eu reconhecesse que todos os meios patrimoniais desempenham diversas funções específicas de acordo com as múltiplas necessidades que uma célula social possui .

Aristóteles já afirmava que as coisas produzem funções diferentes, embora conservem como única a sua aparência .

De fato, a mercadoria, em uma empresa comercial, serve para fazer dinheiro e pagar , serve para trazer o lucro, serve para estabelecer um aspecto do equilíbrio na riqueza, serve para dar vitalidade etc. conservando sempre a sua forma aparente .

Logo, uma só mercadoria serve para atender a muita coisa , prestando utilidades várias, todas devendo ser preocupação de nossos estudos .

As diversas necessidades geram diversas funções .

As diversas funções desempenham-se em sistemas de funções .

Tal classificação já era intuitivamente feita nos estudos de análise dos fenômenos patrimoniais ; só fiz dar um método para que o estudo fosse realizado de maneira específica e permitindo uma consideração de autonomia .

Uma empresa pode pagar em dia suas contas e não ter lucro ; pode ter lucro e não pagar em dia as suas contas .

Os sistemas de funções ocorrem todos ao mesmo tempo, mas, são autônomos em seus desempenhos .

Há uma interação sistemática, mas, um desempenho autônomo, formando aspectos , ambos, a serem observados .

Para que se analise a riqueza, pois, é preciso ter consciência dessa concomitância e dessa autonomia funcional .

É preciso estudar-se os elementos patrimoniais não como coisas isoladas, mas, como meios que desempenham múltiplas funções em correlações constantes .

Ao comprar matérias primas uma indústria precisa calcular não apenas o lucro que vai obter, mas, como vai paga-la, como melhor aproveita-la, como protege-la contra os riscos, que quantidade pode comprar para não desequilibrar a composição de seu patrimônio etc.

Existem tantos sistemas quantas necessidades exigirem funções para supri-las, mas, em minha teoria destaquei sete :

necessidade de pagar (sistema da liquidez) ;

necessidade de lucrar (sistema da resultabilidade) ;

necessidade de ter vitalidade (sistema da economicidade) ;

necessidade de manter equilíbrio (sistema da estabilidade);

necessidade de ter eficiência (sistema da produtividade) ;

necessidade de proteger contra o risco (sistema da invulnerabilidade) ;

necessidade de ter uma dimensão conveniente (sistema da elasticidade) .

Esses sete sistemas precisam estar em funcionamento eficaz, exercendo uma relação perfeita entre os meios patrimoniais e as necessidades que devem ser supridas .

Portanto, cada sistema tem como componentes básicos : 1) meios que desempenham funções e 2) necessidades a serem supridas ou anuladas .

São meios no sistema da liquidez, por exemplo, os elementos patrimoniais que servem como fontes de pagamentos : dinheiro, contas a receber, matérias primas, produtos, mercadorias etc. ou ainda tudo que se pode transformar em dinheiro para socorrer a pagamentos .

São necessidades no sistema de liquidez tudo o que a empresa precisa pagar a provedores, bancos, financiadores, empregados, governo etc.

A relação entre meios e necessidades de um sistema é que promove a eficácia ou não do mesmo .

Os meios patrimoniais no sistema da liquidez devem ser transformados em dinheiro no tempo certo, lugar certo, em qualidade e quantidade certa, tudo compatível com a necessidade requerida para socorrer os pagamentos .

É necessário um dimensionamento coincidente entre meios patrimoniais e necessidades, em cada um dos sistemas, para que também cada um deles possa, através das funções pertinentes, promover a eficácia .

Uma empresa pode ter, todavia, seus sistemas em diferentes condições, ou seja, uns com bom funcionamento e outros com deficiência , tal como ocorre no organismo humano onde uma pessoa pode ter ótima função digestiva e má função respiratória .

Na medicina os profissionais chegam a se especializar em sistemas de funções de órgãos, tal a complexidade que envolve tal matéria .

Em Contabilidade ainda não se chegou a esse limiar, mas, é preciso que nas análises exista um sério e profundo estudo de todos os sistemas em geral e em particular de cada um .

Um mau sistema de liquidez pode comprometer a lucratividade e a má lucratividade pode estar perturbando o sistema da liquidez ; lucrar, por exemplo, mas não ter dinheiro para pagar dívidas, não é aconselhável .

Pode existir um excelente funcionamento do sistema da produtividade e um mau desempenho do sistema da resultabilidade ou dos lucros ; pode ocorrer um excelente desempenho do sistema de lucros e não haver bom comportamento do sistema da produtividade ; aproveitar muito bem as matérias de produção, a mão de obra, mas, não ter lucro, não é uma boa política e nem com ela se consegue a eficácia geral .

GRANDES AXIOMAS DA DOUTRINA NEOPATRIMONIALISTA

Qualquer método de estudo que tenha por base um método científico precisa estribar-se em grandes verdades .

A doutrina neopatrimonialista preocupou-se em estabelecer as principais realidades sobre o comportamento da riqueza das células sociais, enunciando essas macro-verdades e que são os axiomas (das quais outras se derivam) .

Dentre tais, alguns foram os seguintes :

AXIOMA DO MOVIMENTO PATRIMONIAL

Todo meio patrimonial tende ao movimento

AXIOMA DA TRANSFORMAÇÃO PATRIMONIAL

Todo movimento implica em transformação patrimonial .

AXIOMA DA FUNÇÃO

Os meios patrimoniais se transformam realizando funções sistemáticas .

AXIOMA DA EFICÁCIA FUNCIONAL DO PATRIMÔNIO

A anulação da necessidade implica na eficácia patrimonial .

AXIOMA DA NATUREZA FUNCIONAL DOS SISTEMAS PATRIMONIAIS

As funções sistemáticas do patrimônio, por natureza, ocorrem simultânea, autônoma, interativa e hereditariamente .

AXIOMA DA ASSIMILAÇÃO FUNCIONAL

As funções sistemáticas do patrimônio assimilam as influências dos entornos do patrimônio .

Muitos são os axiomas que podem ser enunciados e cada sistema de funções, a rigor, comporta um , ou seja, é possível realizar macro-proposições lógicas sobre a liquidez, resultabilidade, economicidade, estabilidade, produtividade, invulnerabilidade e elasticidade patrimonial .

TEOREMAS DA DOUTRINA NEOPATRIMONIALISTA

Os teoremas devem apresentar realidades verificáveis em qualquer lugar, em qualquer célula social, em qualquer época, ou seja, precisam ter caráter universal .

O valor da ciência está na generalidade de suas teorias e estas só se constroem a partir de proposições lógicas .

Pelo fato de algo ser verdade em uma empresa não quer dizer que o seja em qualquer outra.

Quando se afirma algo sobre uma realidade é preciso raciocinar para ver se ela é válida em todos os lugares e em todos os tempos, pois, se não o for, não será científica .

Os fenômenos patrimoniais são tantos e se operam sob tantas variáveis condições que as tarefas de se estabelecerem teoremas não foram as preferenciais de grande parte dos estudiosos da matéria contábil .

O neopatrimonialismo, todavia, escolheu como linha de sua construção doutrinária a busca de enunciados lógicos como condição básica para a formação de teorias científicas.

Muitas são as verdades sobre o comportamento patrimonial e que foram ditadas em proposições lógicas pelas doutrinas neopatrimonialistas, como, por exemplo :

TEOREMA DA CORRELAÇÃO DE TEMPORALIDADE SISTEMÁTICA

Se as necessidades e os meios de um mesmo sistema patrimonial são constantes quantitativamente em temporalidades equivalentes , pode-se alterar as expressões de valores daqueles elementos, mas, a eficácia do sistema não se alterará.

Assim, por exemplo : se as mercadorias que são vendidas se esgotam em suas provisões, a cada 30 dias, sendo tudo colocado à vista e se as obrigações decorrentes da compra das mesmas são pagas também a cada trinta dias, pouco importa se os valores são equivalentes a $1.000 ou $100.000, se for mantida a mesma relação entre o obter-se o dinheiro e o ter-se que pagar a terceiros .

A verdade que esse enunciado evidencia é a de que se os meios de pagamentos fluem em tempo hábil para pagar o que se precisa, anula-se a necessidade de pagar e nesse caso existe a eficácia, e, isto, tenderá a prevalecer mesmo que se alterem os valores, mas, sem alterar-se o tempo em se fazer dinheiro e cumprir as obrigações .

Pouco importa se o que devemos é $100 ou $100.000 se produzimos meios competentes para pagar na hora certa .

TEOREMA DA CORRELAÇÃO DE ORIGENS DE CAPITAIS

Quanto maior é a velocidade do capital circulante e tanto menor é a necessidade de capital próprio .

Essa grande verdade é a que sustenta a vida dos bancos, das panificadoras, de todas as empresas onde existe agilidade em produzir dinheiro e onde é lento o pagamento de obrigações .

Se uma panificadora, por exemplo, compra de seu fornecedor a farinha a prazo, para pagar em quinze dias, mas, se no segundo dia tudo o que comprou já aplicou, produziu pães e os vendeu todos, terá, muito antes do tempo necessário, o dinheiro para pagar a sua divida .

Nesse caso ela não precisa de recursos seus, pois, pode usar o que lhe dá o fornecedor .

A velocidade de circulação de seus produtos é tanta que a mesma produz meio suficiente para que as necessidades de dinheiro se baseiem nisso .

É o caso também dos Bancos e que vivem sempre da probabilidade de que o depositante não retire imediatamente todo o dinheiro que depositou .

Toda vez que a velocidade ou giro do denominado capital circulante (que é aquele que em toda operação se transforma totalmente) é muito grande, os recursos próprios de uma empresa podem ser menores .

Assim, por exemplo, em geral os Bancos possuem de 5 a 15% de recursos próprios, contra de 85 a 95% de capital de terceiros .

Os equilíbrios, a estabilidade, são mantidos pela velocidade dos capitais .

Outro teorema, dentre as centenas deles que o neopatrimonialismo apresenta, está o importantíssimo :

TEOREMA DA PROSPERIDADE

Quando a eficácia de todos os sistemas patrimoniais é constante tende a ocorrer a prosperidade da célula social .

Se uma empresa paga em dia, lucra, está estável, tem vitalidade em seus negócios, não desperdiça, está protegida contra o risco e vai sempre crescendo, acumulando lucros e aproveitando-se integralmente disso, dizemos que ela é próspera .

Isso implica em que ela tenha sempre todos os seus sete sistemas de funções patrimoniais em regime de eficácia, ou seja, suprindo todas as diversas necessidades .

Se ao contrário, a empresa só recebeu recursos, mas, não conseguiu utiliza-los com eficácia, ela poderá crescer, mas, não estará em prosperidade e é isto que enuncia o :

TEOREMA DO ACRÉSCIMO INEFICAZ

Se o aumento da massa patrimonial ocorrer sem um correspondente aumento da capacidade funcional, ocorrerá quantitativamente o acréscimo do capital, mas, não ocorrerá a prosperidade .

Não é, pois, só o crescimento quantitativo do capital, mas, sim a maior eficácia funcional a que conduz os empreendimentos à prosperidade .

PROSPERIDADE SOCIAL E LIMITE DA NECESSIDADE CELULAR

Uma sociedade, logicamente, está composta de muitas células, cumprindo atividades diferentes, mas, todas formando um conjunto .

Como ocorre com a biologia que enuncia a verdade de que a saúde de um organismo depende da saúde das células do mesmo, também podemos enunciar que

"A prosperidade social depende da prosperidade das células sociais."

Ou seja, a meta é fazer com que a maioria das empresas e das instituições seja eficaz constantemente para que a sociedade , como um todo, também o seja .

Como a Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio das células sociais e como a prosperidade depende da eficácia constante desse, é o conhecimento contábil um dos grandes responsáveis pelo progresso e pela estabilidade eficaz das nações .

Essa a grande responsabilidade que o Neopatrimonialismo coloca em destaque e para a qual é dirigida toda a sua doutrina .

A visão holística do comportamento da riqueza deve estar associada a uma interação com o social .

A riqueza deve estar a serviço do homem e não todos os homens a serviço da riqueza .

O lucro deve ser uma remuneração justa e compatível com o beneficio que aquele que o produz também oferece à sociedade .

A sociedade deve fomentar e respeitar o lucro como um fator de progresso .

A especulação e que é o lucro abusivo, anti-social e perverso deve ser considerado como um mal, como um crime contra a humanidade .

Essas as bases de uma teoria da prosperidade sob a ótica do neopatrimonialismo .

Tais postulados limitam a necessidade da célula e a condiciona ao conjunto ou organismo no qual essa se insere .

Eficácia não é a satisfação de uma necessidade que se identifica com a ambição desmedida, mas, aquela que pode beneficiar a célula sem prejudicar o organismo social .

Todas essas definições filosóficas são necessárias para a metodologia cientifica de uma doutrina da prosperidade, na ótica neopatrimonialista .

TEORIAS DERIVADAS NO NEOPATRIMONIALISMO

Como decorrência da Teoria Geral do Conhecimento Contábil emergiram teorias derivadas.

Estão em elaboração estudos teóricos que enfocam os problemas das Interações Sistemáticas e a Prosperidade .

A teoria das interações busca desenvolver os teoremas ligados às influências que um sistema de funções patrimoniais exerce sobre o outro e vice-versa .

Assim, por exemplo, sabemos que um maior lucro pode gerar uma maior liquidez e uma maior liquidez pode gerar um maior lucro .

Se uma empresa ganha mais a tendência é a de que tenha mais disponibilidades para pagar e se tem mais disponibilidade poderá fazer compras melhores, investir mais em propaganda, melhorar o nível de seu pessoal etc. e então ganhar ainda mais .

Em que limites essas relações se operam é, todavia, uma preocupação teórica da Teoria das Interações .

Um axioma parece orientar tal teoria :

AXIOMA DA INTERAÇÃO PERFEITA

Se um sistema de funções patrimoniais provocando a eficácia de um outro, também recebe meios para a maior eficácia própria, ocorre uma interação sistemática perfeita .

O desenvolvimento das idéias nessa área implica em pesquisar sobre a harmonia que deve existir entre as funções de cada sistema para que se obtenha a reciprocidade de eficácias .

Assim, por exemplo, se uma empresa adquire grande quantidade de mercadorias para valer-se de um bom preço, mas, não tem recursos para pagar o compromisso decorrente, terá beneficiado o sistema de resultabilidade, mas, prejudicará aquele da liquidez .

Existem limites de interação que precisam ser respeitados para que ocorra a harmonia funcional e isso é matéria de vasto interesse em uma teoria específica .

Muitos teoremas podem compor tal complexo de estudos e diversos já foram por mim elaborados, encontrando-se muitos outros em fase de pesquisa e de ordenação lógica .

A Teoria da Prosperidade é uma conseqüência natural daquela das Interações, pois, na medida em que a eficácia de todos os sistemas ocorre, constantemente, também ocorre a prosperidade .

Tem ela por base o axioma que já foi referido e muitos teoremas que já estão elaborados .

O que se objetiva, em tais estudos é exatamente o que de mais importante pode existir como finalidade da Contabilidade, sob a ótica do Neopatrimonialismo, ou seja, a ocorrência de uma eficácia constante de todos os sistemas de funções patrimoniais .

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Antônio Lopes de Sá*
Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis.
www.lopesdesa.com
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- Publicado em 04/02/2002



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