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ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais - Curso Prático
08/11/2011
ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais
OBJETIVO
Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da substituição tributária incidente sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, materiais de construção e produtos alimentícios, produtos colchoaria, ferramentas, bicicletas, instrumentos musicais, brinquedos, máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, produtos de papelaria, artefatos de uso doméstico, materiais elétricos, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, incluídos nessa sistemática no decorrer dos anos de 2008 e 2009. O presente curso objetiva também capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação do instituto da substituição tributária no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo, bem como à verificar as hipóteses de não aplicabilidade do regime. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.
Investimento: R$ 590,00
PROGRAMA

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

1. Sujeição passiva por substituição tributária
2. Operações interestaduais - regras gerais
2.1 Mercadorias sujeitas à substituição tributária em operações interestaduais
3. Operações internas
3.1 Previsão na legislação interna de São Paulo
4. Substituição tributária para frente - medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios
4.1 Contribuinte substituto e substituído
4.2 Base de cálculo
4.3 Operações efetuadas pelo fabricante, importador e arrematante de mercadoria importada e apreendida
4.4 Operações de aquisição interestadual
4.5 Emissão e escrituração de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
5. Ressarcimento do ICMS-ST
5.1 Imposto retido e parcela de imposto retido - Conceito
5.2 Modalidades de ressarcimento
6. Complemento do ICMS-ST
7. Procedimentos para apuração do ressarcimento ou do complemento do ICMS-ST - regras gerais
8. Substituição tributária - Simples Nacional
9. Levantamento de estoque
 

PROGRAMAÇÃO
Início: 09 horas
Coffee Break: 10 horas
Intervalo: 12h30 às 14 horas 
Coffee Break: 16 horas
Encerramento: 18horas

Carga Horária: 07 horas e 30 min
PÚBLICO-ALVO
Contabilistas; 
Profissionais da área tributária;
Pessoas que trabalham na área fiscal e de faturamento; 
Demais interessados no assunto.
INCLUSOS
Coffee Break
Material de Apoio
Certificado
Plantão de Dúvidas (10 dias)

*Temos este curso na versão OnLine acesseSubstituição Tributária - Regras Gerais - Via Internet!
@webpraticos
INSTRUTORES/PALESTRANTES
Nadja Carvalho Barreto Nadja Carvalho Barreto
Advogada e consultora especializada em ICMS/IPI/ISS; Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP; Instrutora de cursos pela FISCOSoft, autora do livro "Substituição Tributária do ICMS-SP sem Complicações". Palestrante e Instrutora de Cursos pela Thomson Reuters - FISCOSoft.
LOCALIZAÇÃO

Exibir mapa ampliado
São Paulo

8 de novembro de 2011
das 09 horas às 18 horas

FISCOSoft Editora
Av. Paulista, 1776 
11°andar - Bloco C 
Elevadores 5 e 6
Cerqueira César
(próximo a estação de metrô Consolação)
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Política de Remanejamento ou Cancelamento de Eventos
 
  • Por iniciativa da Fiscosoft – Thomson Reuters, nossos eventos poderão sofrer alterações em seus horários, suas datas, seus locais de realização ou seus palestrantes, incluindo o cancelamento do evento, por falta de interessados ou por outras razões, em até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da data prevista para seu início.
  • O inscrito que não puder comparecer em nossos eventos deverá informar à Fiscosoft – Thomson Reuters com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência. Após este prazo, o inscrito não será reembolsado pelo valor do investimento feito, porém, poderá usufruir de tal crédito para participar de outros eventos da Fiscosoft – Thomson Reuters. É permitida a indicação de outro participante em substituição à qualquer momento.
  • A Fiscosoft – Thomson Reuters não reembolsará o inscrito por eventuais despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção, tais como, passagens aéreas, rodoviárias ou despesas com combustíveis e pedágios.
  • Em caso de imprevisto com o palestrante, este será substituído sem prejuízo ao programa do evento.
  • A Nota Fiscal será enviada para o e-mail informado no ato da inscrição.
  • O valor do investimento poderá ser pago por meio de Boleto Bancário, Depósito Bancário ou Cartão de Crédito. Optando pelo Cartão de Crédito, o valor poderá ser dividido em até 3 (três) vezes.