ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais - Curso Prático
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08/11/2011 |
| Curso Prático |
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ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais
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OBJETIVO
Abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da substituição tributária incidente sobre operações com medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, materiais de construção e produtos alimentícios, produtos colchoaria, ferramentas, bicicletas, instrumentos musicais, brinquedos, máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos, produtos de papelaria, artefatos de uso doméstico, materiais elétricos, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, incluídos nessa sistemática no decorrer dos anos de 2008 e 2009. O presente curso objetiva também capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas para a correta aplicação do instituto da substituição tributária no que se refere ao cálculo do ICMS-ST, à emissão de documentos fiscais e sua correspondente escrituração, com base na legislação do Estado de São Paulo, bem como à verificar as hipóteses de não aplicabilidade do regime. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo. |
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Investimento: R$ 590,00
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PROGRAMA
O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.
1. Sujeição passiva por substituição tributária
2. Operações interestaduais - regras gerais
2.1 Mercadorias sujeitas à substituição tributária em operações interestaduais
3. Operações internas
3.1 Previsão na legislação interna de São Paulo
4. Substituição tributária para frente - medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e limpeza, ração animal, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, materiais de construção e produtos alimentícios
4.1 Contribuinte substituto e substituído
4.2 Base de cálculo
4.3 Operações efetuadas pelo fabricante, importador e arrematante de mercadoria importada e apreendida
4.4 Operações de aquisição interestadual
4.5 Emissão e escrituração de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
5. Ressarcimento do ICMS-ST
5.1 Imposto retido e parcela de imposto retido - Conceito
5.2 Modalidades de ressarcimento
6. Complemento do ICMS-ST
7. Procedimentos para apuração do ressarcimento ou do complemento do ICMS-ST - regras gerais
8. Substituição tributária - Simples Nacional
9. Levantamento de estoque
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PROGRAMAÇÃO
Início: 09 horas
Coffee Break: 10 horas
Intervalo: 12h30 às 14 horas
Coffee Break: 16 horas
Encerramento: 18horas
Carga Horária: 07 horas e 30 min
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PÚBLICO-ALVO
Contabilistas;
Profissionais da área tributária;
Pessoas que trabalham na área fiscal e de faturamento;
Demais interessados no assunto.
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INCLUSOS
Coffee Break
Material de Apoio
Certificado
Plantão de Dúvidas (10 dias)
*Temos este curso na versão OnLine acesse: Substituição Tributária - Regras Gerais - Via Internet!
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INSTRUTORES/PALESTRANTES
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Nadja Carvalho Barreto
Advogada e consultora especializada em ICMS/IPI/ISS; Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP; Instrutora de cursos pela FISCOSoft, autora do livro "Substituição Tributária do ICMS-SP sem Complicações".
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LOCALIZAÇÃO
Exibir mapa ampliado |
São Paulo
8 de novembro de 2011
das 09 horas às 18 horas
FISCOSoft Editora
Av. Paulista, 1776
11°andar - Bloco C
Elevadores 5 e 6
Cerqueira César
(próximo a estação de metrô Consolação)
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