O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.
INTRODUÇÃO
• Origem da Classificação de Mercadorias;
• Necessidade e aplicação da Classificação de Mercadorias nas negociações internacionais;
• Nomenclatura : NALADI – Utilização;
• Normas legais e suas competências (Decretos, Resoluções CAMEX, ADE);
• Histórico da evolução das nomenclaturas brasileiras (NBM x NCM).
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS
• Estrutura das Nomenclaturas (TIPI e TEC);
• Ex-Tarifários;
• Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado;
• Roteiro de Classificação;
• Correlação entre NBM x NCM.
PROCESSOS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES
• NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;
• Consulta oficial sobre Classificação Fiscal junto a RFB:
- Base legal;
- Documentação necessária;
- Empresas aptas ao processo de consulta;
- Efeitos da consulta;
IMPACTOS DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL NO SPED E NF-e
• Documentos e arquivos eletrônicos em que são referenciados;
• Obrigatoriedade do preenchimento;
• Utilização incorreta ou não preenchimento do código inclusive no âmbito do ICMS;
CONSEQUÊNCIAS PARA REMETENTE E DESTINATÁRIO NO CASO DE ENQUADRAMENTO INDEVIDO
• Multas e penalidades aplicáveis;
COMO CLASSIFICAR CORRETAMENTE UM PRODUTO NA NCM
CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS COMPOSTOS
ESSENCIALIDADE
EXEMPLOS PRÁTICOS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL
