Contribuições destinadas à Seguridade Social (INSS), fiscalização e crimes previdenciários - Questões atuais e polêmicas - Seminário
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11/04/2012 |
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Contribuições destinadas à Seguridade Social (INSS), fiscalização e crimes previdenciários - Questões atuais e polêmicas
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OBJETIVO
Analisar os principais e mais polêmicos pontos relacionados à legislação previdenciária, bem como apresentar o atual entendimento do Judiciário e do Fisco sobre a matéria. |
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Investimento: R$ 390,00
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PROGRAMA
15% de desconto para assinantes FISCOSoft!
Credenciamento: 08h30 - 09 horas
1ª Mesa: 09horas às 10h40
Palestrante: Wagner Balera
Debatedora: Ana Paula Oriola de Raefrray
Acidente de trabalho, Nexo Técnico Previdenciário (NTEP), Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e ações regressivas. Possível aumento ou diminuição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento em decorrência dos acidentes de trabalho.
Coffee-break: 10h40 às 10h55
2ª Mesa: 10h55 às 12h35
Palestrante: Ivan Kertzman
Debatedor: Theodoro Vicente Agostinho
Funrural - Contribuição previdenciária sobre a produção rural de pessoas físicas e jurídicas. Questões relacionadas à inconstitucionalidade da contribuição destinada à Seguridade Social.
Almoço: 12h35 às 14 horas
3ª Mesa: 14 horas às 15h40
Palestrante: Theodoro Vicente Agostinho
Debatedor: Marcelino Alves de Alcantara
Folha de pagamento - Questões controvertidas relacionadas à incidência da contribuição destinada à Seguridade Social. O painel aborda a cota patronal e a contribuição previdenciária dos trabalhadores.
Coffee-break: 15h40 às 15h55
4ª Mesa: 15h55 às 18 horas
Palestrante: Fábio Zambitte
Debatedor: Julio Cesar de Oliveira
Fiscalização e crimes contra a Previdência Social. Possíveis autuações e/ou demandas judiciais em decorrência da inobservância das obrigações principais e acessórias previstas na legislação previdenciária.
Encerramento
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PROGRAMAÇÃO
Início: 09 horas
Coffee Break: 10h40 às 10h55
Almoço: 12h35 às 14 horas
Coffe Break: 15h40 às 15h55
Encerramento: 18 horas
Carga Horária: 07 horas
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PÚBLICO-ALVO
Advogados; Auditores; Consultores; Empresários; Contadores; Gerentes de RH; Gerente de departamento pessoal;
Pessoas que militam na área previdenciária e/ou tributária; Demais profissionais interessados na matéria
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INCLUSOS
Coffee-break;
Material de Apoio;
Estacionamento;
Certificado (será entregue apenas no final do evento).
Sorteio:
- Livro de Retenções;
- Acesso ao Rotinas Trabalhistas.
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INSTRUTORES/PALESTRANTES
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Fábio Zambitte
Doutor em Direito Público pela UERJ; Mestre em direito previdenciário pela PUC/SP; Professor e Coordenador de contribuições especiais da especialização em direito tributário da FGV Direito Rio; Professor e Coordenador de direito previdenciário da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.
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Ivan Kertzman
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador; Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Bahia; Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela USP; Mestrando em Direito Público da Universidade Federal da Bahia; Professor Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário do CICLO - Renovando Conhecimento - Aracajú/SE
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Marcelino Alves de Alcântara
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Direito Previdênciário pela EPD - Escola Paulista de Direito; Advogado Militante na área Previdenciária-Fiscal; Professor da EPD - Escola Paulista de Direito.
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Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD; Membro Integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Coordenador e Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário; Sócio-Fundador da Raefrray.Brugioni.Agostinho Advogados.
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Wagner Balera
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;Doutor em Direito das Relações Sociais;Livre-Docente em Direito Previdenciário; Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Prêmio análise advocacia, 2008,2009 e 2010 o mais admirado do direito na categoria trabalhista e previdenciário; Comendador da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho, do Tribunal Superior do trabalho, conforme resolução nº 58, de 23/08/72, em cerimônia realizada no Tribunal superior do Trabalho em 11 de agosto de 2009.
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LOCALIZAÇÃO
Exibir mapa ampliado |
São Paulo
11 de Abril de 2012
Das 09 horas às 18 horas
Local:
FISCOSoft Editora
Auditório Brasil
Av. Paulista, 1776,
11°andar - Bloco C
Elevadores 5 e 6
Cerqueira César
(próximo a estação de metrô Consolação)
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